DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

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Gorete Fontinele; III - ENDEREÇO: Martinópole/CE; IV - CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 35.764.462/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho; V - ENDEREÇO: Martinópole/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220005, Contrato nº 12/2022, publicado no DOE de 02/12/2022, com a Certidão de Publicação nº 2022/30332 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Martinópole/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de 2 SALAS DE AULA, na EEMTI Prefeito Dário Campos, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90(noventa) dias, a partir de 16/03/2023 até 13/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 06 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gorete Fontinele CONTRATANTE Francisco Sérgio Moura de Abreu Filho CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1Osmar Carlos da Costa 2Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02251665/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0542-17, situada na na Rua Monte Cristo, nº 177, Bairro Aerolândia, no Município Fortaleza/CE, CEP 60850-270, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA LUCIA BATISTA AGUIAR; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY DE MENEZES - ME , inscrita no CNPJ sob nº34.855.907/0001-54 , com sede à Rua: Zacarias Gondim, nº 1094, Bairro Itaoca, Município Fortaleza/Ce, CEP: 60421-108, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Janua Kelly de Menezes; V - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2022, publicado no DOE de 03 de outubro de 2022 e de acordo com o processo de nº 02251665/2023, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DE COBERTA, RECUPERAÇÕES ESTRUTURAIS E REMOÇÃO DA LAJE DA COZINHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 26 de dezembro de 2022 até 23 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 23 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR CONTRATANTE Janua Kelly de Menezes CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1PAULA NELY DE MORAIS GONÇALVES 2ILEGÍVEL. Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01946791/2023

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067-51, com o endereço Rua Duarte Holanda, nº 573, Bairro Centro, Município Pacoti/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Rutênio Cleber Mendonça Vieira; III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: REALIZE CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.579.338/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2022 publicado no DOE de 04/10/2022 e de acordo com o processo nº 01946791/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a Construção de Duas Salas de Aula no Pavimento Superior, na Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 02/04/2023 até 30/06/2023.O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 06/03/2023 até 03/06/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Rutênio Cleber Mendonça Vieira CONTRATANTE THIAGO HENRIQUE VALENTIM HORVATH CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1LAÍSE SARAIVA SILVA 2VALDILENES LIMA DA SILVA. Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02642664/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0329-14, com o endereço Rua Filizolina Freitas, Bairro Cajuais, Município Icapuí/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí, CE; IV - CONTRATADA: HALTEC COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: Icapuí, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 01/2022 publicado no DOE de 23 de maio de 2022 e de acordo com o processo nº 02642664/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Icapuí, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência do contrato , que tem por objetivo aquisição de GÁS DE COZINHA, da Escola EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 16 de agosto de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATANTE Helton Jhon Oliveira Anjos Silva CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1JOÃO WILAME DA SILVA 2AURILENE MARIA DA SILVA. Fortaleza 23 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02594406/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 18/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO , estabelecida à Rua Rui Barbosa,s/n, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102- 1184, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0590-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra Rejanne Martins Pierre; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte –CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO-ME , inscrita no CNPJ sob nº 34.499.150/0001.03, com sede à Avenida Thomaz Osternes de Alencar, nº 438, Bairro São Miguel, Município de Crato-CE, CEP 63.122-090, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.