DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

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GLOBAL: R$ 5.804,00 (cinco mil e oitocentos e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 – 8974. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: EVILANE ALVES DE ARAÚJO - CONTRATANTE - ANTÔNIO MARCELO ANDRADE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria José de Jesus Rodrigues, 02 - Rosana Maria Brandão Forte. Fortaleza, 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01738080/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0127-27, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, Município Fortaleza – CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ROTARY CLUB SÃO MIGUEL pertencente à jurisdição da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05999 e Termo de Participação 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 118,00 (cento e dezoito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Marilene Feitosa de Andrade CONTRATADA - André Luis Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - PRISCILA DE SOUZA FREITAS 2 - ALINI BARBOSA SANTOS, Fortaleza 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02740267/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES - CREDE 02 - Município de Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: FRANCISCO LUZIMAR DOS SANTOS , CPF sob n.º 799.667.483-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.152,00 (Treze Mil, cento e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA - Francisco Luzimar dos Santos e TESTEMUNHAS: 1 - Jorge Luiz Mota de Sousa 2 - José Aluízio Oliveira Sousa, Fortaleza 28 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02252092/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, inscrita no CNPJ 07.954.514.043010,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA. CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001- 01, FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo AUGUSTO CESAR CARVALHO MAGALHÃES.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2023 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,10,12,15,17,19,20,21,24,26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessnta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 116.047,48 (cento e dezesseis mil, quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDE DE MESQUITA, CONTRATADA: AUGUSTO CESAR CARVALHO MAGALHÃES. e TESTEMUNHAS: 01: THAILA BARATA BENICIO,02: LUANA DE SOUSA GOMES. Fortaleza, 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01088167/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS CEJA - PROFESSOR LUIZ BEZERRA - CREDE 13 - Município de Crateús/CE, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0157-42, neste ato representado por sua Diretora Geral, a Srª ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA – ME , inscrita no CNPJ sob nº 45.396.045/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS , A FAVOR DOS ALUNOS DO CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua Publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.876,24 (treze mil, oitocentos e setenta e seis reais e vinte e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0-8980. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA CONTRATADA - ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Manoel Nelinho Pereira Castro 2 - Maria Walkleya Batista do Nascimento, Fortaleza 13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR