DOE 10/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº067 | FORTALEZA, 10 DE ABRIL DE 2023

101

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02161127/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LEANDRO LOPES DE SOUSA, estabelecida a Rua Pedro Ferreira Neres, n° SN, Bairro: Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE, Telefone (88) 98140-4319, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0819-66, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Francisco Acrízio Carlos Silva CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob no 37.767.376/0001-36, com sede à Rua(Av) João Alves de Sousa, no 00, Bairro: Centro, Município de Pacujá/CE, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Aline Mendes Santos. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS E PROFISSIONAIS EM FAVOR DA EEM LEANDRO LOPES DE SOUSA - AIUABNCE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2023/06652 e Termo de Participação no 2023/0004 FORO: Aiuaba-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 530,00 (Quinhentos e trinta) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.50000.O - 10318. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Acrízio Carlos Silva CONTRATANTE Aline Mendes Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCO EDVAL FERNANDES FILHO 2DAVI SEVERO DE CASTRO NETO. Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02121290/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI MATILDE RODRIGUES VASCONCELOS,Município de URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob Nº 42.862.642/0001-40,neste ato representada pelo(a) Sr(a) GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 83.105,09 (OITENTA E TRÊS MIL, CENTO E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.434.20121.06.339030.50000.0 – 32451 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS,CONTRATADA-GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-WANDERSON RODRIGUES DE SOUSA 02-HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 16 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02117276/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA,Município de Amontada/CE,inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0023-30, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. André Carlos Bezerra CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06535 e Termo de Participação nº 20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Amontada/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.06.339039.50000.0 - 5615 . DATA DA ASSINATURA: 03 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Carlos Bezerra,CONTRATADA-Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-RENATA RAYANE RODRIGUES RIBEIRO 02-ADRIANO MARCELINO RODRIGUES. Fortaleza, 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01092369/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA THEREZA ODETTE,Município de Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514037550,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: R DE OLIVEIRA NUNES inscrita no CNPJ sob nº 45.291.148/0001-60 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS em favor da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, pertencente à jurisdição da 5a CREDE - TIANGUÁ - CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 75.639,81 (setenta e cinco mil seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 31945. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ana Márcia Rodrigues Farias,CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01612010/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó,Município de Martinópole /CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91,representado neste ato pelo Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação : Dedetização e Limpeza da Caixa d’água, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/003, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05968 e Termo de Participação nº 2023/003, celebram o presente Contrato mediante