DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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Obra

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PUBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO NO CSDB ( DOM BOSCO) - IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJES, RECUTERAÇÃO ESTRUTURAL E PINTURA Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CETUS CONSTRUTORA EIRELI SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 24 de março de 2023.

José Ilo de Olivera Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA: 0120/2023 SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar , com vigência a partir de 02/03/2023 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº 0603/2021, publicado no DOE-CE de 30/06/2021, pg 20, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. CONTRATO Nº00922020

Obra REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CPMGEF NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE Município: FORTALEZA Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato celebrado com a empresa CCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 02 de março de 2023.

José Ilo de Olivera Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº057/2021

I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901; IV - CONTRATADA: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ; V - ENDEREÇO: Av. 1, nº 79, Altos, Parque Dois Irmãos, Fortaleza-CE, CEP 60745-500; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com Processo Administrativo nº 04737610/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo e supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo do Contrato nº057/2021/SOP , cujo objeto consiste na CONCLUSÃO DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS BLOCOS DO CAMPUS DO ITAPERI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 1.2 – O Contrato em alusão sofrerá acréscimo e supressão de serviços, com reflexo financeiro positivo, haja vista que foram acrescidos serviços no percentual de 26,47% (vinte e seis vírgula quarenta e sete por cento), correspondente ao valor de R$ 694.865,94 (seiscentos e noventa e quatro mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), e supressão de serviços no percentual de 2,80% (dois vírgula oitenta por cento), perfazendo o montante de R$ 73.590,94 (setenta e três mil, quinhentos e noventa reais e noventa e quatro centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 2.624.675,59 (dois milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 3.245.950,59 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). em conformidade com o Parecer Técnico às fls. 74/76 do Proc. Adm. nº 04737610/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 621.275,00 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 28/05/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 14/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO

• SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO JEFFERSON DE OLIVEIRA BEZERRA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua: Cezidio de Albuquerque, nº 240, Cidade dos Funcionários, CEP: 60.823-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso II, §2º, da Lei nº 8.666/1993, no Contrato, em sua Cláusula Quarta, de acordo com Processo nº 03085203/2023, parte integrante do referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 0127/2022/SOP, cujo objeto é a obra de urbanização dos rios Maranguapinho e Cocó, em Fortaleza – CE, com extensão de 5,16 km, em regime de empreitada por preço unitário. O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar do dia 18 de maio de 2023. O prazo de vigência fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 31 de julho de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.462.127,19 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, cento e vinte e sete reais e dezenove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 27/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII - DATA: 10/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto - Superintendente da SOP e Mielli Ximenes Ripardo - Representante da Contratada.

Francisco Quintino Vieira Neto

SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 320/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro: Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro: Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se no artigo 57, §1º, inciso I e II, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Quarta do instrumento contratual, tudo de acordo com os elementos contidos no processo supracitado, parte integrante