DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
|10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE
TRABALHO
REGIÃO|| ANO XV Nº074
GRUPO DE DESPESA|| FORTALEZA, 19 D
FONTE - DETA FONTE|E ABRIL
TIPO|DE 2023
VALOR|
|---|---|---|---|---|
|14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
15482 - Apoio à implementação de Políticas Públicas para Inserção e Acessibilidade.||||680.000,00|
||OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|480.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|100.000,00|
||INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|100.000,00|
|14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS.
21384 - Realização da Conferência Estadual da Pessoa com Deficiência e assessoramento à cria|ção e ao|||10.000,00|
|funcionamento de conselhos municipais dos direitos da pessoa com deficiência
|OUTRAS||||
|15 - ESTADO DO CEARÁ|DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULH
08.301.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.|ERES|||215.000,00
|
|
30462 - Implantação de uma unidade da Casa da Mulher Cearense no município de Russas||||10.000,00|
|14 - VALE DO JAGUARIBE|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|08.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
18404 - Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar nos Equipam|entos Casa da Mulher Brasileira e C|asa da Mulher Cearense.||10.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|08.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
18416 - Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com Orientações d|e Assistência Social, de Psicologia e|Direitos Legais das Mulheres, nas Un|idades Móveis.|5.000,00|
|01 - CARIRI
|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|5.000,00|
|08.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
18416 - Atendimento à Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, com Orientações d|e Assistência Social, de Psicologia e|Direitos Legais das Mulheres, nas Un|idades Móveis.|5.000,00|
|
11 - SERTÃO DE SOBRAL|
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|
500 - 5.00.100000|
0|5.000,00|
|08.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 30145 - Construção da
|casa da mulher cearense em Cauca
|ia.
||10.000,00
|
|03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|08.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
30149 - Desenvolvimento do projeto Tem Saída para apoio às mulheres em situação de violênci|a doméstica e familiar.|||10.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|08.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
30225 - Construção de uma casa de abrigamento para mulheres vítimas de violência doméstica|e familiar no município de Brejo Sa|nto||10.000,00|
|
01 - CARIRI
|
INVESTIMENTOS|
500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11313 - Fomento à Criação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Mulher.||||10.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
11315 - Realização de Estudos e Pesuisas sobre a Questão da Mulher e Gênero||||10.000,00|
|q .
15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14422131 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 11316 Ch d|
Pã Df d Diit d|Mlh||1000000|
|.. - Ç . - ampana e
15 - ESTADO DO CEARÁ
14422131 PROTEÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 11319 Citã|romoço e eesa os reos a
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
Ilã Sidti d M|uer.
500 - 5.00.100000
h|0|.,
10.000,00
5000000|
|.. - Ç . - apacaço p
03 - GRANDE FORTALEZA
Ã|ra ncuso ocoprouva e u
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES
|eres.
500 - 5.00.100000
|0|.,
50.000,00
|
|14.422.131 - PROTEÇO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 11319 - Capacitação p|ara Inclusão Socioprodutiva de Mu
|heres.||5.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ|OUTRAS DESPESAS
CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|5.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 20628 - Realização de|Eventos para a Promoção dos Direi
|tos da Mulher.||10.000,00|
|03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
20747 - Capacitação de Indivíduos Servidores Públicos e Atores Sociais para o Enfrentamento|
à Violência contra as Mulheres.|||10.000,00|
|,
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
21386 - Desenvolvimento de atividades no âmbito da Semana Preta Tia Simoa de combate à dis|criminação contra as mulheres neg|ras, prevista na Lei nº 17.688/21||10.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ|
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|
500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
30791 - Ampliação e fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar|no estado do Ceará|||10.000,00|
|15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
30792 - Estudo ara a imlantaão de um fundo estadual destinado a custear as olíticas em ro|l dos direitos das mulheres|||10.000,00|
|p pç p p
15 - ESTADO DO CEARÁ|
INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
||||1000000|
|31175 - Ampliação no âmbito estadual do Programa Nossas Guerreiras
15 - ESTADO DO CEARÁ|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|.,
10.000,00|
|14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.
31177 - Realização da Semana Maria da Penha (Lei Estadual nº 16.044/16)||||10.000,00|
|
15 - ESTADO DO CEARÁ
|INVESTIMENTOS|500 - 5.00.100000|0|10.000,00
|
|47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
||||5.258.707,58
306.000,00|
|10923 - Indenização aos Ex-presos Políticos.
03 - GRANDE FORTALEZA|OUTRAS DESPESAS
|500 - 5.00.100000|0|306.000,00|
|14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
11279 Alhi Adi Mi Rfid P Siã d Táfi|CORRENTES
|||14.725,00|
|- comento e tenmento a grantes, eugaos e essoas em tuaço e rco
03 - GRANDE FORTALEZA|.
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|14.725,00|
|14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
11290 - Disseminação do Conhecimento para a Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamen|
to ao Tráfico de Pessoas.|||10.000,00|
|
03 - GRANDE FORTALEZA|
OUTRAS
DESPESAS CORRENTES|500 - 5.00.100000|0|10.000,00|
|14.422.133 - PROTEÇÃO À VIDA E ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E CIDADANIA.
15452 - Prestação de Serviços de Proteção Provisória e Assistência Integral a Pessoas em Situaç|
ão de Ameaça de Morte.|||293.750,00|