DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023

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CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 068 série 3 ANO XV, 14 de março de 2023, que publicou a Portaria n° 600/2023, 31 de março de 2023. Onde se lê : MARIA MARCYARA SILVA SOUZA COLAB. EVENTUAL 04225035336 14/04/2023 a 15/04/2023 FORTALEZA/ QUITERIANOPOLIS/ FORTALEZA 01 e ½ 198,32 463,82 Leia-se : MARIA MARCYARA SILVA SOUZA COLAB. EVENTUAL 04225035336 14/04/2023 a 15/04/2023 CANINDE/ QUITERIANOPOLIS/ CANINDE 01 e ½ 198,32 463,82 Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA Nº051/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto nº 28.442/2006, que a regulamenta; as disposições do Edital Arte Livre – Edital de Criação Artística – Lei Aldir Blanc Ceará, publicado no Diário Oficial do Estado, datado de 29 de setembro de 2020; e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE n.º 218/2018, de 7/11/18, em seu 7º, inciso, § 4º, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL do instrumento 1182198 , que se encontra vencido, porém ainda está em processo de prestação de contas, ficando nomeado como fiscal o nome listado abaixo devido a exoneração de Cássio Carneiro Matias, a partir de 25/07/2022.

TSFC Nº NOVO FISCAL INSTRUMENTO 021/2021 José Crisllânio Silva Viana CPF nº923.412.683-15 1182198

Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor, com efeitos retroativos à 25 de julho de 2022, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 04 de abril de 2023.

Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº056/2023 - A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC) e o Decreto nº 28.442/2006, que a regulamenta; a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012; os Decretos nº 31.406, de 29 de janeiro de 2014, e nº 31.621, de 07 de novembro de 2014, que a regulamentam e são aplicáveis ao Termo assinado durante seu período de vigência; as disposições do X EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2015; e CONSIDERANDO os dispositivos da Portaria CGE n.º 218/2018; RESOLVE: Art. 1º – Alterar o FISCAL e o GESTOR do instrumento abaixo listado, que se encontra em processo de prestação de contas, tendo em vista que o Sr. Antônio José Caminha de Oliveira e Sr. Francisco Flávio Nunes da Costa não fazem mais parte do quadro de funcionários desta Secretaria, o fiscal será o Sr. José Crisllânio Silva Viana, CPF nº 923.412.683-15, e a gestora, a Sra. Raquel Santos Honório, CPF nº 019.466.443-07.

Nº DO TERMO CONVENENTE Nº DO SACC 101/2017 CLEBER ALVES 1019728

Fortaleza/CE, 14 de abril de 2023.

Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº069/2023/SECULT - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta , para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO 2023. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO 2023, será composta 15 (quinze) MEMBROS , cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO 2023, poderá se organizar em subcomissões para avaliação e seleção dos projetos. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Fortaleza-CE, 05 de abril de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº070/2023/SECULT - A SECRETÁRIA DA CULTURA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 57, §8º da Lei Estadual nº 18.012, de 01/04/2022, RESOLVE: Art. 1º - Criar a Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta , para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023. Art. 2º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos no XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023, será composta por 3 (três) MEMBROS , cujos nomes encontram-se descritos abaixo:

Art. 3º - A Comissão de Avaliação e Seleção da Proposta, para avaliar os projetos inscritos XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA OS FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO - 2023, poderá se organizar em subcomissões para avaliação e seleção dos projetos. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. Registre-se e publique-se. Fortaleza-CE, 05 de abril de 2023.

Luisa Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ