DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023

45

VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato nº058/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 058/2022 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 25/08/2023 a 24/08/2024. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 058/2022 totalizará 24 (vinte e quatro) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 17 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Cardeal Queiroz da Silva, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Alessandro de Siqueira Santos, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2022 (SACC 1227186)

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III - ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV - CONTRATADA: ANDREZA ALVES EVANGELISTA - ME , CNPJ: 01.612.710/0001-35; V - ENDEREÇO: Rua Antônio Rocha, 650, Jardim das Oliveiras, Fortaleza, Ceará, CEP:60.821-140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo administrativo nº 01461941/2023; Art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Subitem 8.1 da Cláusula Oitava do instrumento contratual; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo de valor e prazo RENOVAR o Contrato nº059/2022 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 059/2022 ficará renovado por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 17/08/2023 a 16/08/2024. Em razão da presente renovação, o Contrato nº 059/2022 totalizará 24 (vinte e quatro) meses de vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII - DATA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará em 14 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Márcio Cardeal Queiroz da Silva, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Andreza Alves Evangelista Montenegro, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

Publique-se.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº020/2021 (SACC 1162190) CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI , CNPJ: 04.367.730/0001-86; OBJETO: RESCINDIR O CONTRATO Nº020/2021 , celebrado com a empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no art. 78, Inciso XII c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023; FORO: Comarca de Fortaleza; SIGNATÁRIO: Márcio Cardeal Queiroz da Silva, Secretário Executivo do Tesouro Estadual e de Metas Fiscais; SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO do Ceará em, 14 de abril de 2023.

Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS

Publique-se.

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

PORTARIA Nº192/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 3344/2022, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de SOBRAL, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/12/2022 a 30/12/2022, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº192/2023 DE 18 DE JANEIRO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº257/2023 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002208/2023-31, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES** DE EXAMES de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de Crateús/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 257/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº317/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002230/2023-81, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES – LEGISLAÇÃO- POSTOS, durante o período de 16/03/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.