DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023

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PORTARIA Nº454/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei Nº12.965/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 239/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de ITAPIPOCA, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 03/02/2023 a 06/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos

SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº454/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

PORTARIA Nº489/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nº12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei Nº14.304, de 16/01/2009, Lei Nº14.719 de 26/05/2010 e Lei Nº15.491/2013, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002363/2023-57, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES DE EXAMES de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de Juazeiro do Norte/CE, concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

Registre-se, publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 489/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023