DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023
247
( quinze mil, trezentos e sete reais e trinta e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: MASTERS SPECIALITY PHARMA LTDA DISPENSA: 05/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 05/04/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE
Nº DO PROCESSO: 00566960/2023 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº44/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 47/2023 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 44/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CANINDÉ/CE ; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº44/2017 , que tem por objeto a realização de procedimentos médicos e hospitalares aos usuários do SUS no Município de Canindé/CE, conforme o plano de trabalho, parte integrante deste termo.; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 24/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221415
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221415 – SESA, Processo VIPROC Nº 04440714/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221415 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 8 | CAMBER FARMACEUTICA LTDA | 1.400 | R$ 31,9900 | R$ 44.786,00 |
| 9 | ANCORA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 760 | R$ 139,9900 | R$ 106.392,40 |
| TOTAL A SER REGISTRADO | EM ATA: R$ 151.178,40 |
Fortaleza/CE, 05 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222044
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222044 - SESA, Processo VIPROC Nº 06892256/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222044 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MAXXIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MED. HOSPITALARES LTDA | 387.660 | R$ 0,1500 | R$ 58.149,00 |
| 2 | 35.100 | R$ 15,0000 | R$ 526.500,00 | |
| 3 | 30.890 | R$ 13,0000 | R$ 401.570,00 | |
| 4 | 10.170 | R$ 44,0000 | R$ 447.480,00 | |
| 5 | MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI | 2.000 | R$ 24,9000 | R$ 49.800,00 |
| 6 | DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP | 31.130 | R$ 7,4870 | R$ 233.070,31 |
| TOTAL A SER REGISTRADO EM | ATA: R$ 1.716.569,31 |
Fortaleza/CE, 5 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222103
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222103 - SESA, Processo VIPROC Nº 07467133/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MEDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222103 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:
| ITEM | EMPRESA VENCEDORA | QTD. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 1 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA | 54.720 | R$ 3,1925 | R$ 174.693,60 |
| 2 | T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA | 117.036 | R$3,1925 | R$ 373.637,43 |
| TO | TAL A SER REGISTRADO E | M ATA: R$ 548.331,03 |
Fortaleza/CE, 05 de abril de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230087
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20230087 – SESA, Processo VIPROC Nº 10429174/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230087 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital: