DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.12.01/2023 – Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Acopiara/CE comunica aos interessados que realizará no dia 09 de Maio de 2023, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Coronel Raimundo de Pinho, N° 89, Centro, CEP: 63.560-000 – Acopiara-CE, a Tomada de Preços Nº 04.12.01/2023, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria no âmbito da Câmara Municipal de Acopiara, Ceará. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h. Acopiara-CE, 19 de Abril de 2023. Cícera Patrícia Florentino Leite – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04.13.01/2023 – A Pregoeira da Câmara Municipal de Acopiara, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, autuado sob o N° 04.13.01/2023 do tipo Menor Preço, cujo Objeto é Contratação de serviços de licença de uso e manutenção do sistemas informatizados (software) de contabilidade, licitação e portal da transparência, junto à Câmara Municipal de Acopiara, Ceará, que do dia 20 de Abril de 2023 a 09 de Maio de 2023 até às 12h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico: www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 09 de Maio de 2023, às 13h (Horário de Brasília) e o Início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 13h30min do dia 09 de Maio de 2023 (Horário de Brasília). O Edital e demais informações poderão ser adquiridas na sala da Comissão Permanente de Licitação, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h, situada na Rua Coronel Raimundo de Pinho, N° 89, Centro, Acopiara e no Site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acopiara-CE, 19 de Abril de 2023. Cícera Patrícia Florentino Leite – Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.19.001SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 28, bairro Centro, em Aiuaba (CE), torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico de Licitação Nº 2023.04.19.001-SESA, cujo Objeto é Aquisição de veículos ambulâncias de simples remoção destinados a atender as demandas de atividades do Hospital Municipal Nossa Senhora do Patrocínio, junto a Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba. Início do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 20 de Abril de 2023. Fim do Recebimento das Propostas e Habilitação: às 08h do dia 11 de Maio de 2023 , que se realizará a Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 11 de Maio de 2023. Referido Edital está disponível gratuitamente nos sítios: Portal de Licitações dos Municípios do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/) e na Plataforma de Licitações Eletrônicas do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Aiuaba-CE, 20 de Abril de 2023. Joana Benício Leitão – Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria da Educação e Juventude, por meio da Comissão de Pregão, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico nº 04.18.01/2023, que tem por objeto à aquisição de material permanente visando a reequipar e modernizar as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Município de Acordo com Plano de Ações Articuladas (PAR/FNDE), Termo de Compromisso PAR/FNDE/MEC Nº. 201601624, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município de Pindoretama/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 08/05/2023, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 08/05/2023 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet. com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: Juvenal Gondim, nº 221 – Centro – Pindoretama – Ceará. Telefones: (85) 3375-1427 / 3375-1891, de segunda a sexta-feira, de 08h00min às 14h00min. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeiro (a) Oficial da Prefeitura de Pindoretama/CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Prefeitura Municipal de Uruoca, torna público os Extratos de Contratos da Tomada de Preços n° 0041403.2023, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. Contratada VALENTIM – SERVIÇOS TÉCNICOS EM GESTÃO PÚBLICA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, CNPJ:18.037.281/0001-12, contratos n°. 0041403.2023-01, R$: 78.000,00, 0041403.2023-02, R$:72.000,00, 0041403.2023-03,R$:75.000,00. Vigência dos contratos:18/04/2023 A 18/04/2024. Informações: [email protected]. MARCELO FERREIRA GOMES - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO PÚBLICA.

ESTADO DO CEARÁ - MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE - AVISO DE JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 00.001/2023 - TP. A CCLP de Guaiuba - CE - torna público para conhecimento dos interessados que foi realizado julgamento dos documentos de habilitação da presente Licitação, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, chegando ao seguinte resultado: Empresas Habilitadas: MACRO EMPREENDIMENTO LTDA – ME; ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA; ACS ENGENHARIA E SERVIÇOS – ME e MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, tendo em vista que as mesmas cumpriram as condições de habilitação exigidas no Edital. Empresas Inabilitadas: Nenhuma. A partir desta publicação fica aberto o prazo recursal, na forma do Artigo 109, I, a, da Lei Nº 8.666/93. As informações completas sobre o Julgamento de Habilitação constam nos autos do Processo Licitatório, estando os mesmos a disposição para vistas. Rosicléia da Silva Magalhães - Presidente da CCLP. Guaiuba – CE - 19/03/2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA– PUBLICAÇÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS – A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA – , COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 24 DE ABRIL DE 2023, AS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ ABRINDO OS ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01** , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO DOCUMENTAL, INFORMAÇÕES, CONTEMPLADO O EXPURGO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO E A DIGITALIZAÇÃO DE TODO ACERVO DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE AURORA/CE, TUDO CONFORME ANEXO I. AURORA - CE, 19 DE ABRIL DE 2023. KAYON LUCAS GONCALVES LANDIM. PRESIDENTE DA CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO004/2023-SEGOV. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Governo – O Município de Guaraciaba do Norte-CE, através de seu Pregoeiro torna público a Retificação do Edital de Pregão Eletrônico004/2023-SEGOV, referente a aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a frota de veículos das diversas secretarias do município de Guaraciaba do Norte-Ce, da seguinte forma: no item 10 onde se lê: pneu dianteiro 125/18, leia-se:pneu dianteiro 12,5/80/R18; no item 21 onde se lê: pneu 22.5/75/R.16, leia-se: 225/75/R16 e no item 22 onde se lê: pneu 22.5/65/R.17, leiase: 225/65/R17. A abertura do certame fica prorrogada para o dia 05 de maio de 2023 às 08h30min. 19abril de 2023 – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 19/04/2023. Emanuel Fernando Ribeiro – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.17.01-TPINFRA – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 09 de Maio de 2023 , na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, – Centro - CEP 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá Propostas para Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção uma praça e pavimentação em pedra tosca na localidade Cunhaçu Velho, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Modalidade: Tomada de Preços. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 09h às 12h. Coreaú-CE, 19 de Abril de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.