DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.03.002/2023 - SRP Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Empresa Vencedora: EDIÇÕES IPDH – GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA estabelecida na AV DOS FLAMBOYANTS, N 124-A, PAPICU, FORTALEZA-CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 09.596.757/0001-64. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE-CE, referente ao LOTE ÚNICO, valor global R$ 354.681,00 (Trezentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e oitenta e um reais) que compõem o pregão em epígrafe. Validade : 12 meses. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro – Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 19 de Abril de 2023. Francisco das Chagas Lourenço Alves – Presidente da CPLP .

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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Pedro Teixeira Pequeno Neto, Secretário. Extrato do 7º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA. Contratado: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Carrascal no município, conforme projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução do contrato original pelo período de 09 meses a partir de 08/03/2022. Data da assinatura: 04/03/2022.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Errata Pregão Eletrônico Nº 04.001/2023-PE. O Pregoeiro, torna público a retificação do horário do recebimento das propostas do certame, cujo objeto: Contratação de serviço de assessoria para aplicação das Leis Paulo Gustavo (LC 195/2023) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2023) com a criação de editais, mapeamento de artistas, organização da cadeia produtiva, estratégias de comunicação e prestação de contas das referidas leis, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo. Onde se Lê: Início do recebimento das propostas: das 09h do dia 19/04/2023. Leia-se: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 19/04/2023. Permanecem Inalteradas as demais disposições contidas. Petrus Barbosa de Lima.

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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 8º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.01.30.02SEDUMA, resultante da Tomada de Preços nº 2019/011SEDUMA. Contratado: Neves Ponte Engenharia EIRELI, através do seu representante legal, o Sr. Leonardo Neves Ponte. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Carrascal no município, conforme projeto básico. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato original pelo período de 06 meses a partir de 02/02/2023. Data da assinatura: 24/01/2023.

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Remarcação Pregão Eletrônico nº 1803220123-PERP. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que o certame cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais diversos para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim, originariamente previsto para ocorrer no dia 13/04/2023, às 10h, foi remarcado para o dia 05/05/2023, às 09:30h Início da sessão de disputa de preços; Início do recebimento das propostas e habilitação: 24/04/2023, às 00h; Fim do recebimento das propostas e habilitação: 05/05/2023, às 08h; Abertura das propostas: 09h do dia 05/05/2023. Motivo: alteração no Anexo I - Termo de Referência. Max Ronny Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Termo de Revogação . A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através das Secretarias Ordenadoras do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o Processo de Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.07-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material esportivo e colchonetes destinados à manutenção das atividades da Secretaria de Esporte e Juventude e Secretaria de Educação do Município de Jaguaruana-CE, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana - CE, 19 de abril de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação vem informar que será realizado no dia 09 de Maio de 2023 às 09h00min, no auditório da Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002.23-TP-OBRAS, tipo menor preço, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para execução de sinalização vertical e horizontal para diversas ruas na Cidade de Ipueiras-CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00hs às 12:00hs, 13:00hs às 16:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 19 de Abril de 2023. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 15.013/2023 TP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 09 de maio de 2023 às 09h (nove horas), na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Geral Manoel assunção pires de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz – CE, o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 12:00h. À Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 09/05/2023, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2023.04.04.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 19 de abril de 2023. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Extrato do Termo de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana, através das Secretarias Ordenadoras do Município de Jaguaruana, e por intermédio do Pregoeiro, torna público que o Processo de Pregão Eletrônico nº 2023.03.30.02-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material gráfico e brindes personalizados para sanar as necessidades das Secretarias do Município de Jaguaruana - CE, foi Revogado por motivos supervenientes e de interesse público, suficientes para justificar a conduta, conforme art. 49 da Lei n° 8.666/93, nesta oportunidade, informamos que o novo processo será publicado. Jaguaruana - CE, 19 de abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – COMPANHIA DE TRANSPORTE COLETIVO – CTC – Em Liquidação CNPJ – 07.254.097/0001-08 – ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Pelo presente Edital, ficam convocados os Senhores Acionistas da Companhia de Transporte Coletivo – CTC – Em Liquidação, para comparecerem à ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA, que se realizará em sua sede social, na Av. Desembargador Gonzaga, 1630 – Cidade dos Funcionários, Fortaleza (CE), no dia 02 (dois) de maio de 2023, as 10(dez) horas, onde deverão conhecer e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Destituição da Liquidante; b) Designação de nova Liquidante; c) Outros assuntos de interesse da Companhia. Fortaleza, 17 de abril de 2023. Antonia Marques de Macedo – Liquidante CTC.