DOE 20/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº075 | FORTALEZA, 20 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P219640/2022 – EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008 – SEPLAG (SRP) (BB Nº 997570) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Contratações de empresas especializadas na prestação de serviços de instalação e de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, para atender os órgãos e entidades do Município de Sobral - CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 19 de Abril de 2023. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.

*** *** *** ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 26 de ABRIL de 2023 às 11:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA EEIEF ANTÔNIO BATISTA DE LIMA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BONFIM (KM20), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. José Higo dos Reis Rocha – Presidente da CPL. Senador. Pompeu, 19.04.2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20230324 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.01.03.01. Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(o): Renova Construções LTDA; Objeto: Contratação dos Serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a construção do Posto de Saúde da Família (PSF) no Sítio Fazendinha, no Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 728.046,23 (setecentos e vinte e oito mil, quarenta e seis reais e vinte e três centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2023 Projeto 0502.103010633.1.002 Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 728.046,23; Vigência: 12 de Abril de 2023 a 09 de Outubro de 2023.; Data da Assinatura: 12 de Abril de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2100101/2022 – Aviso de adjudicação e homologação – Comissão Permanente de Licitação . OBJETO: Adjudicar e Homologar a Tomada de Preços para contratação de empresa especializada na Execução de obras de construção de passagem molhada no Rio Contendas e pavimentação, sem rejuntamento, das ruas de acesso, Convênio nº 042/Cidades/2021. EMPRESA VENCEDORA: Construtora Monte Cristo Ltda., (CNPJ: 18.318.446/0001-24). VALOR: R$ 671.304,46. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 07 às 13h. E-mail: [email protected], Massapê-CE., 23/06/2022. José Evilásio Farias, Sec. de Infraestrutura e Meio Ambiente.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Concorrência n° 2023.03.16.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que o certame licitatório na modalidade Concorrência n° 2023.03.16.1, cujo objeto é a contratação de Instituição Financeira, Pública ou Privada, através de permissão onerosa de uso, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, com exclusividade, sem ônus para a contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, resultou Deserta, por não acudirem interessados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h. Ipaumirim/CE, 19 de abril de 2023. Salomão Dias de Souza - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras – Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Bairro Centro, torna público o Edital de Tomada de Preços Nº 0504.01/2023 – cujo objeto é a(o) contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria educacional na orientação das inserções dos dados das etapas do Censo Escolar 2023 e Levantamentos Estatísticos através de Diagnósticos, Monitoramento e Articulações de Projetos Educacionais, junto à Secretaria Municipal de Alcântaras/CE, que realizar-se-á no dia 05.05.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas, ou no sítio http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Alcântaras - Ce, 20 abril de 2023. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Chamada Pública de Pesquisa de Mercado. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 24/04/2023 até 28/04/2023, estará realizando a Chamada Pública de Pesquisa de Mercado N° 19.04.01/2023-SEINFRA, com a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o preço de mercado para Aquisição de usina asfáltica com implementos, junto a Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos, o qual encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Tauá (https://www.taua.ce.gov.br/) e por e–mail: ([email protected]/[email protected]). Tauá/CE, 19 de abril de 2023. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão, n° 2023.04.05.18-PP-ADM, do tipo Menor Preço Por Lote, visando a contratação de prestação de serviços para manutenção técnica corretiva e preventiva com cobertura de peças e material de consumo para copiadoras e impressoras multifuncionais das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pentecoste. A realizar-se dia 10 de Maio de 2023 às 09:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 09:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e nos site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 18 de Abril de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão . O Município de Pentecoste, através da Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão nº 2023.04.04.17-PP-ADM, do tipo Menor preço por grupo, visando o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais gráficos destinados a manutenção dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Pentecoste. A realizar-se dia 09 de Maio de 2023 às 09:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00h às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e no site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 18 de abril de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante: Secretaria de Saúde, Lady Diana Arruda Mota, Secretária. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.05.30.01-PERP: nº 2022.05.30.01-2SMS, Valor global: R$ 86.179,32 Contratada: JV André Manutenção - ME, através de seu representante legal, o Sr. José Ivaldo André. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, geladeiras, freezers, gelágua e ventiladores, incluindo os materiais e equipamentos necessários à manutenção. Prazo de vigência: 31/12/2023, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Data da assinatura dos contratos: 24/02/2023.

Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Social, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, Secretária. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 16.001/2023-PERP: Nº ATA 16.001/2023-A-SRP, Valor Global: R$ 180.020,00 Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, através de sua representante legal, a Sra. Luzimar Maria Damasceno de Araújo. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, destinadas a famílias vulneráveis. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua assinatura. Data da assinatura: 14/04/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potengi - Aviso de Homologação - Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 2023.03.20-SS. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de 01 (um) veículo de passeio zero quilômetros, conforme estabelecido no Convênio 032/2022 celebrado com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Potengi/CE. Empresa vencedora: Nord Veículos LTDA, CNPJ Nº 12.975.511/0001-08, valor global: R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais). Anderson Ribeiro Duarte vieira – Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde. Potengi/CE, 18 de Abril de 2023.