DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2023.03.31. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copa e cozinha para atender as necessidades das unidades gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações detalhadas constantes no Termo de Referência. Data e horário de Recebimento das propostas: 00:00h do dia 20/04/2023 (horário de Brasília) até as 23:59h do dia 03/05/2023 (horário de Brasília). Abertura das Propostas de Preços: 08:00h do dia 04/05/2023 (horário de Brasília). Data e site da sessão: 10:00h do dia 04/05/2023 (horário de Brasília). www. bllcompras.org.br. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https:// cpsmcrato.ce.gov.br/.Crato/CE, 18/04/2023. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.10.01 - TP. O Presidente da CPL de Miraíma torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Maio de 2023 às 09h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma – CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM SERVIÇOS EDUCACIONAIS COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDOS DIAGNÓSTICOS E FORMULAÇÃO DE PLANEJAMENTO DESTINADA À GESTÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO, ORIENTAÇÃO DAS INSERÇÕES DOS DADOS DAS ETAPAS DO CENSO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA-CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas-feiras, das 08:00h às 12:00h. Miraíma - CE, 18 de Abril de 2023. ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA – SAAE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.04.14.02 – O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja - SAAE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Pregão Presencial Nº 2023.04.14.02, Sessão Pública marcada para o dia 03 de Maio de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria química junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Granja/CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na praça da matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 19 de Abril de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SME-PE – HOMOLOGADO em 13/03/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 07.417.073/0001-22, sediada na Rua Aguinaldo Texeira, Nº 88, Bairro Centro, Cidade de Trairi, Estado do Ceará, CEP 62.690-000, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr. Jose Americo Barbosa Junior, portador da Carteira de Identidade nº 1180496133, expedida pela o MEX, e CPF nº 493.296.691-15, no VALOR GLOBAL de R$ 37.059,00 (Trinta e Sete Mil e Cinquenta e Nove Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 002/2023/SME-PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa para fornecimento de computadores para executar o programa pacto pela aprendizagem de interesse da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 18 de Abril de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SME-PE – HOMOLOGADO em 13/03/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR : JAB COM E DIST DE ELETRO E ELETRONICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.571.889/0001-05, sediada na Av. Antonio Sales, Nº 645, Bairro Joaquim Tavora, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.135-101, doravante designada Contratada, neste ato representada pelo Sr. Paulo Cesar de Almeida Batista, portador da Carteira de Identidade Nº 97002484172, expedida pela o SSP, e CPF nº 001.485.883-52, no VALOR GLOBAL de R$ 114.512,00 (Cento e Quatorze Mil e Quinhentos e Doze Reais) do OBJETO do Pregão Eletrônico Nº 002/2023/SME-PE, que tem por finalidade a Contratação de empresa para fornecimento de computadores para executar o programa pacto pela aprendizagem de interesse da secretaria de Educação do município de Cariré-CE, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 18 de Abril de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE RETIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005.09/2022-CP – A Comissão Especial de Licitação de Itapipoca-CE, torna público, para conhecimento dos interessados a Retificação o Aviso de Julgamento de Habilitação referente à Concorrência Pública Nº 005.09/2022-CP com o seguinte OBJETO a Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e ambientais do Município de Itapipoca/CE. ONDE SE LÊ: PROPOSTA DE PREÇOS : LEIA- SE AGORA: PROPOSTA TÉCNICA. As demais informações permanece inalteráveis. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com Endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, SN, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de Segunda a Sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitações e https://itapipoca.ce.gov.br. Cleidiana Pereira de Araújo – Presidente.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº SI-TP002/2023 . OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 020/CIDADES/2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.013. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.99; CONTRATADA: JVW CONSTRUÇÕES LTDA ME, (CNPJ: 07.182.452/0001-80), pelo valor global de R$ 185.062,75 . VIGÊNCIA DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: JHONATHAN HOLANDA OLIVEIRA RODRIGUES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 17 de abril de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 04 de maio de 2023 às 09h:30min (horário de Brasília) no portal http://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1704.01-2023-PE com o seguinte objeto: LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CONCENTRADORES DE OXIGENIO DOMICILIAR, DESTINADOS A ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio – Nº 663 – Centro – Pacoti – Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. MARCIA TABOSA LUZ BARROZO – Pregoeira Municipal. Pacoti, 18 de abril de 2023.

Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 04.001/2023-PE. O Pregoeiro torna público que a licitação, do tipo menor preço por Lote, cujo objeto: Contratação de serviço de assessoria para aplicação das leis Paulo Gustavo (LC 195/2023) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399/2023) com a criação de editais, mapeamento de artistas, organização da cadeia produtiva, estratégias de comunicação e prestação de contas das referidas leis, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, inicialmente com as datas a seguir: Início do recebimento das propostas: das 08h do dia 31/03/2023; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 20/04/2023; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 20/04/2023 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 20/04/2023 passarão para as seguintes datas: Início do recebimento das propostas: das 09h do dia 19/04/2023; Fim do recebimento de propostas: ás 08h do dia 09/05/2023; Abertura e julgamento das propostas: das 08:01h ás 08:59h do dia 09/05/2023 e Início da sessão de disputa de preços: ás 09h do dia 09/05/2023 em virtude da necessidade de alterações no edital, conforme adendo, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h ás 11:30h e no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.