DOE 19/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº074 | FORTALEZA, 19 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência n° 2022.12.20.62-CP-ADM, cujo objeto é a contratação de serviços para execução da obra de pavimentação asfáltica em áreas urbanas do Município de Pentecoste. Empresa Inabilitada: 01 - Delmar Construções EIRELI-EPP, 02- Mix Construções LTDA, Foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 - CONSTRAM- Construções e Aluguel de Máquinas LTDA e 02 - Copa Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 24 de abril de 2023, às 13:30 horas na sala da comissão de licitações. Maiores informações na Sala da comissão de licitações. Pentecoste (CE), 18 de abril de 2023. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Seleção criada e nomeada pela Portaria nº 474/2021, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta do Edital de Chamamento Público Nº 01/2023-FMS, cujo objeto é a Chamamento Público visando a seleção de propostas de apoio às Organizações da Sociedade Civil (OSC), na Prefeitura Municipal de Pentecoste-CE, para o desenvolvimento de ações de finalidade de interesse público e recíproco com fulcro ao apoio à Gestão Administrativa e Assistencial na Unidade de Pronto Atendimento – UPA. De início a comissão analisou se a proposta atendeu as exigências editalícias, posteriormente passou-se a avaliação da proposta conforme previsto no anexo III do edital, sendo que a proponente atingiu 9.0 (nove) pontos. Sendo assim, e de acordo com os critérios do Edital a proposta apresentada pelo Instituto Pro Hemo Saúde – IPH, foi devidamente aprovada para fase subsequente do procedimento. Fica aberto o prazo recursal, previsto no item 14 do edital. Nada mais para constar foi encerrada a sessão. Pentecoste – CE, 18 de abril de 2023. Denize Moreira Bezerra Lima - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0014/2023 – Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 2172 – 1092, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0014/2023, cujo objeto é o Registro de Preços tipo Menor Preço por lote para aquisição de material medico hospitalar, medicamentos, dietas enterais e insumos para laboratório destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 04/05/2023, às 08:00h; Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços no dia 04/05/2023 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 19 de abril de 2023. Jose Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Juventude, Cultura e Desporto – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE01.170423-SEJUV. Objeto: Registro de Preços para eventuais e futuras aquisição de material esportivo destinado a manutenção das atividades da Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto do Município de Ararendá-CE. – Local de Acesso ao Edital: Rua Henrique Soares, n° 477, Centro, CEP: 62.210-000, Ararendá-CE; Licita Mais Brasil; https://ararenda.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 14h00m – Local de Realização da Licitação: Licita Mais Brasil, https://licitamaisbrasil.com.br/. Data de Abertura: 03 de maio de 2023 às 09:00h; Hora da Disputa: às 09:30h. Pregoeiro: Antonio Erivelton Alves do Nascimento.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Alteração de Contrato. Tipo: Acréscimo/Supressão – Resultado após Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.11.21.01 – Processo Originário: Concorrência Nº 2022.06.09.01/CP/PMC – Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: C.M. Serviços e Construções LTDA CNPJ nº 02.110.202/0001-11 – Finalidade: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica na localidade de repartição no Município de Croatá – Valor da Alteração: R$ 155.178,39 (cento e cinquenta e cinco mil cento e setenta e oito reais e trinta e nove centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.693.641,29 (dois milhões seiscentos e noventa e três mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 24/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda (Contratante); Suely Sousa Liberato (Contratada).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação . A Secretaria de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que no período de 19 de Abril de 2023 à 02 de Maio de 2023, estará realizando o Credenciamento de serviços complementares de saúde nº 001/2023-CHP-SMS, cujo o objeto: Chamamento Público para credenciamento de serviços especializados na realização de diversos exames laboratoriais, junto a Secretaria de Saúde de Antonina do Norte - CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço da Comissão de Licitação a Rua João Batista Arrais nº 08, Centro – Antonina do Norte/CE, das 08:00 às 12:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará(www.tce.ce.gov.br/licitacoes). Antonina do Norte/CE, 18 de abril de 2023. Cícero Leadeson de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Antonina do Norte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.009/2023-PE . A Pregoeira Oficial do Município de Carnaubal/CE, torna público para conhecimento dos interessados, o recebimento das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando doravante estendido até dia 04 de Maio de 2023 às 08h00m (horário de Brasília/DF), cujo o objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa(s) para prestação de serviços de organização técnica e operacional (arbitragem especializada, delegados de partida e afins) e aquisições de materiais esportivos para o Campeonato Municipal de Futebol de Carnaubal - CE. O referido edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/ CE – Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www. tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Carnaubal - CE, 18 de Abril de 2023. Adriana Passos de Lima – Pregoeira.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Resultado da Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023 - SEFIN. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de programa de processamento de dados para gestão de acervo documental, através de transformação de processos físicos em eletrônicos por meio de captura inteligente de imagens e armazenamento, além do fornecimento de equipamentos e mão de obra operacional, junto Secretaria de Administração e Finanças. Tipo de Licitação: Menor Preço Global Por Lote. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que o resultado do presente processo deu-se da seguinte forma: Empresa Habilitada: W2 Tecnologia LTDA – CNPJ nº 40.058.930/0001-10; Empresa Inabilitada: F. Denilson F. de Oliveira LTDA – CNPJ nº 22.523.944/0001-63. A Comissão informa que a ata completa da sessão encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br, e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93; Caso, não haja interposição de recurso administrativo referente a fase de habilitação, a proposta comercial da empresa habilitada dar-se-á no dia 02 de maio às 14:00 horas. À Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Convocação – Chamada Pública N° 002/2023-SME . A CPL da Prefeitura de Fortim vem convocar os participantes habilitados a comparecerem no dia 20 de Abril de 2023, às 09h:30min, para a sessão de abertura dos envelopes de projetos de venda da Chamada Pública acima mencionada, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2023. Fortim, 18 de Abril de 2023. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente.

Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2023.31.03.01-SAAE-SRP . Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de construção, destinados à manutenção das atividades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE. Tipo: Menor preço por lote. A Comissão comunica aos interessados que a abertura e análise das propostas de preços e documentos de habilitação dar-se-à no dia: 03/05/2023 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce. ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu - CE, 18/04/2023. Pregoeiro - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu.