DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20230104

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0104/2023 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais. gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Francisco Cláudio Reis da Silva PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0164

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0164/2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Serviços de impressão, copia, digitalização, caracterizados como “outsourcing de impressão”, com fornecimento de 15 (quinze) equipamentos reprográficos digitais com 18.000 cópias mês de franquia , sendo 14 Multifuncional laser monocromático A4 de 35 PPM com franquia de 14.000 cópias e 01 Impressora laser color A4 de 25 PPM com franquia de 4.000 cópias, em linha de fabricação, compreendendo, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel)além do fornecimento do sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação, de acordo com as especificações e quantitativos previsto no Termo de Referência. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras. ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Ciríaco Barbosa Damasceno Neto PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20221816

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nº 01 ao 03, da Licitação nº 18162022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2023

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço para contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico no 20210007- ETICE e na proposta da CONTRATADA, conforme planilha descrita no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210007- ETICE e seus anexos, a Ata de Registro de Preços no 2022/12762 – ETICE, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 645.726,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil,setecentos e vinte e seis reais) pagos em conformidade com a entrega dos equipamentos e prestação do serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126 .211.10114.03.449052.1.75912000070.1.4.01 13200002.03.126.211.10114.03.449040.1.75912000070.1.4.01. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal da Contratada.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03/2023

CONTRATANTE: FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ – FUNPECE CONTRATADA: NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA . OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço para contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365 , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico no 20210007- ETICE e na proposta da CONTRATADA,conforme planilha descrita no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210007- ETICE e seus anexos, a Ata de Registro de Preços no 2022/12762 – ETICE, os preceitos do direito privado, a Lei Federal no 8.666/93, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da CONTRATANTE, capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 162.144,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e quarenta e quatro reais) pagos em conformidade com a prestação do serviço. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200002.03.126.211.20886.03.33 9040.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Giacomina Maria Amelia Borrini de Freitas, Secretária-Geral da Procuradoria-Geral do Estado e Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal da Contratada.

Josane Botelho Vieira Wirtzbiki

COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA CGE Nº31/2023.

INSTITUI E DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS OUVIDORIAS SETORIAIS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art.15-A da lei nº16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, combinado com o Decreto nº33.485, de 21 de fevereiro de 2020 e a Portaria nº 97/2020, de 09 de novembro de 2020; RESOLVE:

Art.1º Instituir a Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo do Estado do Ceará, com a finalidade de promover a Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais, nos termos do Art. 4º da Portaria CGE nº 97/2020, de 09 de novembro de 2020 (DOE de 12/11/2020). Art.2º Designar os servidores, Larisse Maria Ferreira Moreira, mat. nº. 3000671-2, coordenadora da Coordenadoria de Ouvidoria; José Benevides Lôbo Neto, mat. nº. 3000141-9, articulador da Coordenadoria de Ouvidoria; Maria Thais Pinheiro Holanda, mat. nº. 3001131-7, orientadora da Célula de Gestão de Ouvidoria e Caroline Bastos Gabriel, mat. nº. 3001141-4, orientadora da Célula de Monitoramento das Demandas da Sociedade, para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo do Estado do Ceará, instituída no artigo anterior, sob a coordenação do primeiro. Art.3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria CGE Nº 08/2021, de 09 de fevereiro de 2021. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 20 de março de 2023.

Aloísio Barbosa de Carvalho Neto

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL