DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023 13

Nº DO PROCESSO: 43022.000424/2023-23 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2021

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0098/2021/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, Sobral-CE,, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE , inscrito no CNPJ nº 23.489.834-74, com Sede na Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 – Centro – Pentecoste/CE – CEP: 62.640-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr. JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/11/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 588.768,97 ( quinhentos e oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 31/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA (PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000473/2023-66 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2022

I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 (SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, CEP 62044-400, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE , inscrito no CNPJ nº 07.587.983/0001-53, com sede na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, ASSARÉ-CE, CEP 63140-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, casado, portador de CPF n° 691.078.153-87, com endereço na Rua Euclides Onofre, nº 110, Centro, ASSARÉ-CE, CEP 63140-004, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do aludido Convênio, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 11/05/2023 e findando em 07/11/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.; III - VALOR GLOBAL: 2.080.403,20 ( dois milhões, oitenta mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS - SOP ) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO ( PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0068/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS DE CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Serviços Técnicos de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio Metropolitana Oeste (UNMTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220043-CAGECE - Contrato nº 68/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0049.000144/2022-16-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.448.819,38 (dezoito milhões, quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela T. Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada. Jose Carlos Lima Asfor

DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0071/2023

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA . OBJETO: Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Fátima I, Planalto, Campo Velho, Conjunto São José e Santa Luzia na Sede do Município de Crateús-Ce, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220035 - CAGECE - Contrato nº 71/2023- Processo nº 1014.000046/2022-30-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 810 (oitocentos e dez) dias. VALOR GLOBAL: R$ 23.200.000,00 (vinte e três milhões e duzentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.

Jose Carlos Lima Asfor

DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

Nº DO PROCESSO: 1046.000019/2023-61 EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0001/2020-GEPED-CAGECE

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO 0001/2020-DJU-CAGECE; II - OBJETO: Alterar a Cláusula 7.1 do Covênio , para prorrogar o prazo de vigência do Termo por mais 11(onze) meses, ou seja, até 21 de dezembro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( zero reais ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; V - DATA E ASSINANTES: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap. Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº006/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Maio/2023. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Registre-se e publique-se.

DOCUMENTO DO NUTEC, ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023