DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01182538/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMT1 JOSEFA ALVES BEZERRA. CREDE 16 - Jucás/ Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: A F OLIVEIRA MANUTENÇÃO , inscrita no CNPJ sob n° 29.933.669/0001-18, representado neste ato pelo(a) Sr(a). AURELIA FERREIRA OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e li, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993. Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações. com fundamento na Carta Convite no 20230008 FORO: JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 2.6390O (DOIS MIL E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.1.5009100000.0 - 3815. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro - CONTRATANTE, AURELIA FERREIRA OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01746474/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE 10 - Icapuí - CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 25.179.741/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Felipe Lima Soares. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10, 11, 12, 13 e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 02/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 934,30 (novecentos e trinta e quatro reais e trinta centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04 .339030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE, Felipe Lima Soares - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - João Wilame da Silva, 02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02759707/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAM ENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Representante legal, Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA: MARIA EDITE FERNANDES RODRIGUES , CPF n° 195.578.503-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.729,00 (vinte e sete mil e setecentos e vinte e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira Lima - CONTRATANTE, Maria Edite Fernandes Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - NYRALVÂNIA DA SILVA PRIMO, 02 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO. Fortaleza, 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01849516/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE 10 Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução de serviços contábeis em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do Decreto Estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020.com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05385 e Termo de Participação nº 20230002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 87,00 (oitenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339039.50000.0 – 584. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE, André Luis Melo do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Raimundo Paulino Neto, 02- Terezinha de Jesus Lima Moreira. Fortaleza, 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02710520/2023

CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , CREDE 1 - Maranguape/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 04, 09, 10, 13, 15, 16, 28, 32.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 19.115,20 (Dezenove mil, cento e quinze reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.5000 0.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março 2023 SIGNATÁRIOS: ADERLANGE CARVALHO MOURA - CONTRATANTE, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ODACY DA COSTA SOUSA, 02- RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza, 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR