DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01849370/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, CREDE 10 Russas/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0227-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Gilson Sales Mano CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 06.977.615/0003-10, com sede à Rua(Av) Francisco Pedro da Silva ,Nº 119 ,Bairro Centro, Município Palhano, representado neste ato pela Sra. Maria José Ramalho Castro e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petroleo-GLP , Composição Básica Propano e Butano, Gás de Cozinha, 13 KG, Botijão 13.0 Quilograma, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DE LOURDES OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Decreto Estadual 33.486 de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05355 e Termo de Participação 001/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para entrega do produto, objeto do presente Contrato, será 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Compra.. VALOR GLOBAL: R$ 4.640,04 (quatro mil seiscentos e quarenta reais e quatro centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.1 4.339030.50000.0 – 798. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano - CONTRATANTE, Maria José Ramalho Castro e Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Terezinha de Jesus Lima Moreira, 02 - Raimundo Paulino Neto. Fortaleza, 31 de março de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01320957/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: CLEITON MORAIS LOPES - ME , inscrita no CNPJ sob nº 74.031.709/0001-90, representado neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2, 3, 7, 8, 11, 13, 18, 19, 22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: PIRES FERREIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE.: O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 57.363,05 (Cinquenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais e cinco centavos) pagos em PERMANECE INALTERADA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030 .1.5009100000.0 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Ismárya Pontes Neri de Sá Moreira - CONTRATANTE, Cleiton Morais Lopes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02121583/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Escolar o(a) Sr(a). MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL-ME , inscrita no CNPJ sob N.º 26.237.146/0001-49, representado neste ato pelo(a) Sr. LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Itens: 03, 19 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com o fundamento na Carta Convite n.º 01/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.760,00 (Quatro mil e setecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ALGENICE ALVES JERÔNIMO, 02 - CLAUDENICE SOARES GOMES. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

*** *** * NOTIFICAÇÃO**

PROCESSO Nº08805377/2022

O CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE MARACANAÚ, com sede e foro em endereço: Av. Carlos Jereissati, n° 100, U 312/313, Centro, Cep: 61.900-225, Maracanaú-Ceará inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0806-41, representada neste ato pelo gestor do contrato, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa ELVIS RENCK VASCONCELOS NASCIMENTO , inscrita no CNPJ sob n°: 42.612.336/0001-55, com sede no endereço Rua Doutor Manoel Soares, n° 79, Bairro: Antônio Bezerra, Município: Fortaleza- CE, CEP: 60360-050, resultando com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação de AUSENTE , vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se pronunciar, conforme previsto no Art. 87, §2° da Lei n° 8.666/93, bem como apresentar a justificativa que entender pertinente, acerca do descumprimento da Cláusula seis do Contrato n° 05/2022 oriundo da cotação de COEP n° 2022/09319, que possui como objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIOS - ENVELOPAMENTO DE ARMÁRIOS, salientamos que o não cumprimento desta ensejará na possível aplicação de sanções administrativas previstas na cláusula oitava do Contrato Administrativo n° 02/2022, conforme disposições contidas na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, sem prejuízo da rescisão do contrato, nos termos do art. 77 e seguintes do mesmo diploma legal. FORTALEZA, 20 DE MARÇO DE 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

N°08/2023 - PROCESSO N°09641505/2022

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e Parecer Jurídico n° 775/2023, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa CONSTRUTORA CIMEL LTDA - EPP , inscrita no CNPJ: 05.099.819/0001-71, totalizando o valor de R$ 6.688,00 (seis mil, seiscentos e oitenta e oito reais), referente aos serviços de repasse para manutenção da escola referente ao Contrato nº 11/2022 oriundo da Cotação Eletrônica nº 2022/29437 do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ que teve sua vigência encerrada em 07/02/2023. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da Secretaria da Educação a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Em Fortaleza, 05 de abril de 2023. ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO , MARIA DA PAZ MARTINS DE S. ALMEIDA - DIRETOR (A) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Érika Samira de Castro

COORDENADORA/ASJUR

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA

N°15/2023 - PROCESSO N°02924520/2023

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termos do processo supra e Parecer Jurídico n° 1001/2023, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELE-