DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 196/2023

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA / Hospital Geral de Fortaleza - HGF CONTRATADA: AGF MEDICAL LTDA . OBJETO: Aquisição de Órteses e Próteses , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico nº 20220040 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito púbico, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias a cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 727.146,05 (Setecentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Cinco Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.339030.1.5009100000.0.30-4366. DATA DA ASSINATURA: 10/03/2023 SIGNATÁRIOS: Maria Lucimar de Magalhães Morais e Alexandre Gadelha Felix Junior.

Maria Lucimar de Magalhães Morais ORDENADORA DE DESPESA - HGF

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 218/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: MAVI CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a Aquisição de Materiais de Manutenção - Serralheria e Hidráulica , para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20221055 e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 351.091,77 (trezentos e cinquenta e um mil, noventa e um reais e setenta e sete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Francisco Mariano Nunes Sobrinho.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 232/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/ SESA CONTRATADA: RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a aquisição de Material Médico Hospitalar(OXIGENADOR POR MEMBRANA), com fornecimento em aparelho comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210945 - SESA/ CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 1.264.200,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil e duzentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 24200214.1 0.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. DATA DA ASSINATURA: 20/03/2023 SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marcus Aurélio Almeida da Rocha.

Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 250/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/ SESA CONTRATADA: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . OBJETO: Aquisição de INSUMOS DE LABORATÓRIO Com Equipamento em comodato , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A CONTRATADA fornecerá os itens conforme constante no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20220989 – SESA/COSUP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 2.921.907,75 (Dois milhões, novecentos e vinte e um mil, novecentos e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30, 05942 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.659.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023 SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Valmique de Oliveira Gomes Filho.

Luciana Maria de Barros Carlos

DIRETORA GERAL DO HEMOCE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 305/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .; OBJETO: serviço de locação de 10 (dez) monitores multiparametrico , para atender necessidades do setor de emergência do hospital infantil albert sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na proposta da CONTRATADA.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 078/2023 e seus anexos, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 46.037,50 (quarenta e seis mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2713.24200204.10.631.20077.03.339039.1 .600.9200000.1.3.01 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Maria Soraya Roque Pinheiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 308/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria Da Saúde Do Estado Do Ceará – SESA/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MULTIPROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA-COOPTACE ; OBJETO: A contratação de serviço em horas na área de Técnico de Laboratório em Análises Clínicas , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência da Dispensa de Licitação e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 749.932,20 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7599.24200204.10.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023; SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURÍDICA