DOE 18/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023

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contrato.. VALOR GLOBAL: R$ 28.728,00 (Vinte e oito mil setecentos e vinte e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 - 798. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Roberiana Martins de Oliveira,CONTRATADA-Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes e TESTEMUNHAS 01-Juciene Viana de Freitas Lima 02-Wilson Porfirio da Costa. Fortaleza, 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02558825/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SITIO MALHADA - CAIPEMA ,inscrita no CNPJ sob n.º 10.706.451/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº. 11.947/2009, da Lei nº. 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 11.005,00 (ONZE MIL E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO,CONTRATADA-FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO e TESTEMUNHAS 01-ANDRE MENDONÇA GRANJEIRO 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01570074/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Residencial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio, Município de Palmácia-CE, Telefone (85) 3339.1120, inscrita no CNPJ 07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: A HALTEC COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02, localizado na AV. OUVIDOR MOR VICTORIANO SOARES BARBOSA, Nº 780, Bairro: Sanharão, Baturité -CE, CEP: 62.760-000, representado neste ato pela Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GLP GÁS 13 KG EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 20230003 FORO: PALMACIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contados a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 16.627,20 (DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.339030.1.5009 100 000.0 3805. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA - CONTRATANTE - HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ÍTALO EMANUEL AMORIM DE SOUZA, 02 - TEREZINHA GOMES PINHEIRO MENDONÇA. Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02828531/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, estabelecida à rua Maria das Graças Siqueira, nº 48, Bairro Centro, Município de Uruoca /CE, Telefone (88) 3648-1400 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0311-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Tatyanna Albuquerque Araújo CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES ME , inscrita no CNPJ sob nº 12.975890/0001-36, com sede à Rua Tiago Riba, nº 272, Bairro Centro, Município de Granja, CEP 62.430-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 15, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.297,80 (Dezessete mil, duzentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05. 339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tatyanna Albuquerque Araújo - CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - ilegivel. Fortaleza, 04 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02284938/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ESTADO DO AMAZONAS, estabelecida na Rua Monsenhor Furtado, nº2327, Bairro Bela Vista, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101-2991, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0483-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua DIRETORA, Sra. Dorotéa Emília Ribeiro Sayed CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO-EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91 , com sede na Rua Araquém Aguiar, nº 921, Bairro Prefeito José Walter, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo Sr. Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos se encontram detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,05,08,11,15,18,19,20,23,24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 36.935,25 (Trinta e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0 3.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Dorotéa Emília Ribeiro Sayed - CONTRATANTE - Francisco Geovani Agostinho Bernardo Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegível, 02 - Ilegível. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR