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Diário Oficial do Estado do Ceará · 17/04/2023 · pág. 31

DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023

31

SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA VR. DA
PASSAGEM
VR. TOTAL
RONALDO MENDES MARTINS SOBRAL IRAUCUBA
22000116122017 /K020 DAS-2 14/02/2023 a
14/02/2023
0,5 64,83 0,00 32,42
PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA UMA NOVA EP
VEICULO SEDUC
TOTAL: 180,49

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM SOBRAL, 01 de fevereiro de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA Nº0180/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09211756/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes no anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos – VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 23 de fevereiro de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0180/2023-GAB DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Enqua
dramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1 30418018
HENRIQUE ALVES BRITO
K020 - Professor
D / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/09/2022
09211756/2022

*** *** * PORTARIA Nº0301/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 09513361/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0301/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 202 3

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR PROCESSO
1
47906113
WERLAYNE STUART SOARES LEITE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
03/10/2022 09513361/2022

*** *** * PORTARIA Nº0308/2023-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 11825235/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS** do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0308/2023-GAB DE 14 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG

Nº
MATRÍCULA
NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
4813131X
FRANCISCO IVANILDO
CAVALCANTE SOUSA
K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 12/12/2022 11641240/2022
2
47990017
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA PINTO K020 - Professor D / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 16/12/2022 11776900/2022

*** *** * PORTARIA Nº0467/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP/22001.000776/2022-76, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANTONIO VILMAR ARAUJO** , matrícula nº 06961010, auxiliar de serviços gerais, ocorrido em 26 de novembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório LAURINDO, em 02 de dezembro de 2022, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA CC 0491/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede 2 - Itapipoca) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO


PORTARIA CC 0497/2023-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 10 de abril de 2023.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO