DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº03743200/2023 - INÍCIO

LOTE 168/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : POLYANA KELLY NUNES MACEDO ALENCAR - CPF: 04842532394 - MATRÍCULA: 22200181238480 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112160410 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA GORETE FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.796,73 ( CINCO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163020 - EEMTI JUVÊNCIO BARRETO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 11 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO PROCESSO Nº03797912/2023 - INÍCIO

LOTE 169/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23179902 - EEMTI ANTÔNIO MOTA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ANTONIO VALDETE SAMPAIO JUNIOR - CPF: 03641811333 - MATRÍCULA: 22200181173508 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130284313 - NOME SUBSTITUÍDO: FABIO ANTENOR DOS SANTOS ROCHA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/04/2023 a 30/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.676,02 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23179902 - EEMTI ANTÔNIO MOTA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 170/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : GILBERTO GONCALVES DA SILVA - CPF: 60437119319 - MATRÍCULA: 22200181173494 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.918,20 ( UM MIL E NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252480 - PATATIVA DO ASSARÉ EEM e os Professores constantes neste extrato

LOTE 171/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : ROBERTO CARLOS GAMINO RICO - CPF: 61214704379 - MATRÍCULA: 22200181173095 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147893313 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO CARLOS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 38.644,86 ( TRINTA E OITO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23244704 - ANTONIA NEDINA ONOFRE DE PAIVA - EEEP e os Professores constantes neste extrato

LOTE 172/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23155817 - EEMTI SANTA TEREZA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : MARIA VALNICE ADRIANO DE OLIVEIRA - CPF: 57996016372 - MATRÍCULA: 22200181173087 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/04/2023 a 08/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.173,03 ( ONZE MIL E CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23155817 - EEMTI SANTA TEREZA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 173/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : FERNANDA GOMES FIDELES - CPF: 07720223306 - MATRÍCULA: 22200181173052 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208617 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDINEIDE OLIVEIRA BANTIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/03/2023 a 25/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34;MERCIA OLIVEIRA PEREIRA - CPF: 02770177346 - MATRÍCULA: 22200181173079 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208617 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDINEIDE OLIVEIRA BANTIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/03/2023 a 25/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22;NICIANE DE SOUSA SANTOS - CPF: 04204894364 - MATRÍCULA: 22200181173060 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130208617 - NOME SUBSTITUÍDO: CLAUDINEIDE OLIVEIRA BANTIM - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/03/2023 a 25/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.031,85 ( TRÊS MIL E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL e os Professores constantes neste extrato LOTE 174/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23163330 - EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : JOSE WAGNER GOMES DE LIMA - CPF: 61402764383 - MATRÍCULA: 22200181173044 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011593851X - NOME SUBSTITUÍDO: ELIANE FELIX DE SOUZA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 24/03/2023 a 22/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo