DOE 17/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº072 | FORTALEZA, 17 DE ABRIL DE 2023
122
seguem abaixo, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução: ● 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.10000 0.3.1.90.11.15.1.1.0000.E0000; ● 10100002.002.01.06.122.521.20406.0.1.5.00.9.100000.3.1.91.13.15.1.1.0000.E0000; ● 10100002.002.01.06.122.521.20 407.0.1.5.00.9.100000.3.1.90.92.15.1.1.0000.E0000; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973; e Resolução COGERF nº 12/2021. Fortaleza, 21 de março de 2023.
Otávio Duarte Vieira Coutinho DELEGADO DE POLÍCIA ORDENADOR DE DESPESA
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) EDNA MONTEIRO PONTES , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto nº 34.053, de 30 de Abril de 2021, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO DAMASCENO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, a partir da data da publicação. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023. Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** * PORTARIA Nº006/2023 - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO DE 2023. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2023. Klênio Sávio Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2023 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
| ORD. | NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANA MARIA PEREIRA CRISPIM | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 028.698-10 | A | 46 |
| 2 | ANTONIA FERREIRA LIMA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 000.283-12 | E | 42 |
| 3 | ANTÔNIO HOSANO DA SILVA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 117.117-15 | A | 46 |
| 4 | ELIANE BEZERRA DA SILVA | ATENDENTE DE ENFERMAGEM | 002.648-14 | A | 44 |
| 5 | EMIDIA MARIA VASCONCELOS | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 085.777-14 | E | 46 |
| 6 | FRANCISCA VELEIDA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003.206-17 | A | 44 |
| 7 | HELENA ALVES PINTO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 028.645-17 | A | 46 |
| 8 | KLEBER RODRIGUES JÚNIOR | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 028.853-1X | A | 46 |
| 9 | MARIA ELINEIDE FERNANDES SAMPAIO | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 037.188-24 | A | 46 |
| 10 | MARIA LAURA DOS SANTOS CAVALCANTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 000.284-1X | A | 44 |
| 11 | ROSSICLEIDE MARQUES DE FARIAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 103.275-12 | A | 46 |
PORTARIA CC 0139/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) EDNA MONTEIRO PONTES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Assistência Biopsicossocial , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA CC 0140/2023-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO ELIZEU AZEVEDO DAMASCENO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Batalhão, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 11º Batalhão de Policia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 14 de abril de 2023.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR Samuel Elanio de Oliveira Junior
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE BEM IMÓVEL Nº001/2023
Partes: o MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE , CNPJ nº06.740.278/0001-81, e a Polícia Militar do Ceará-PMCE, CNPJ nº 01.790.944/0001-72. Objeto: cessão, a título gratuito, do direito de uso do bem imóvel , ora pertencente ao Município de Barbalha/CE, localizado no Bairro Cirolândia deste município contando com a seguinte descrição:Inicia-se a descrição deste perímetro no vérticeP1 24M 466.887,00m E, 9.191.320,04 m S; deste segue, por uma distância de 27,00m até o ponto P2 24M de coordenadas 466.893,05m E, 9.191.295,72 m S; deste, seguindo por uma distância de 50,00m até o até o vértice P3 24M de coordenadas 466.942,28m E, 9.191.307,70 m S deste, seguindo por uma distância de 27,00m até o até o vértice P4 24M de coordenadas 466.934,94m E, 9.191.333,82 m S; deste segue por uma distância de 50,00m até o vértice P1, ponto inicial da descrição deste perímetro e totalizando uma área de 1.350,00 m inserido no imóvel descrito na Matricula nº 6184 registrada no Cartório do 2º Ofício do Município de Barbalha. Vigência do Termo de Cessão de Bem