DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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na Rua: Amâncio Pereira, 55, apto. 504 t1, Passaré, Fortaleza-CE, CEP: 60861-770; V - ENDEREÇO: Rua: Inês Brasil, nº 298, Bairro: Castelão, CEP: 60.867-540- Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, tudo de acordo com o Processo nº 03046372/2023, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: o aditivo ora epigrafado tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato nº 364/2022/SOP, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, para atender as necessidades do Posto da Polícia Militar de Baturité – CIPM 3ª CRPM, Baturité/CE. 1.2 - O prazo de execução fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, a contar de 20 de abril de 2023, findando em 17 de agosto de 2023. 1.3 – O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 06 de agosto de 2023, findando em 04 de novembro de 2023.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.208.201,42 (dois milhões, duzentos e oito mil, duzentos e um reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 04/11/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 20/04/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA PROCURADOR DA CONTRATADA.

Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 127/2023

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, doravante denominada SOP OU CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290, Aptº 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050 . CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA – COELCE , CNPJ Nº 07.047.251/0001-70, Inscrição Estadual N° 06.105.848-3; com sede a Rua Padre Valdevino, N° 150, Joaquim Tavora, Fortaleza-CE-CE. Tendo como Representante Legal; MONICA JUCA DE OLIVEIRA , Executiva de Clientes Governo;CPF nº 355.863.033-53 , . OBJETO: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS ADMINISTRADAS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, LOCALIZADAS NO TERMINAL DE PASSAGEIROS (TPS), SEÇÃO DE INCÊNDIO (SCI) E USINA SOLAR FOTOVOLTAICA (USF), NO AEROPORTO DE SOBRAL . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666/93 ou a Lei 14.133/21 FORO: Fortaleza-CE . VIGÊNCIA: 12 MESES . VALOR GLOBAL: R$ R$ 814.293,6 ( OITOCENTOS E QUATORZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N°432.00007.26.122.211.2003 DATA DA ASSINATURA: 17/04/2023 SIGNATÁRIO: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e MONICA JUCA DE OLIVEIRA ( Executiva de Clientes Governo).

Nº DO PROCESSO: 43022.000614/2023-41 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº105/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 105/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE ; II - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 105/2022, cujo objeto é a Obra do canal de desvio das águas, no município de Novo Oriente - CE, por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 08/11/2023; III - VALOR GLOBAL: 4.202.002,89 ( quatro milhões, duzentos e dois mil, dois reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/04/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO - PREFEITO DE NOVO ORIENTE - CE.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.000613/2023-04 EXTRATO 1° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº116/2022

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 116/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE ; II - OBJETO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº116/2022 , CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE - CE; III - VALOR GLOBAL: 1.577.675,26 ( um milhão, quinhentos e setenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSINANTES: 17/04/2023; JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP e JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO - PREFEITO DE NOVO ORIENTE - CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

CONTRATO Nº04/2023

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA. – EPP ; III – OBJETO: aquisição de até 24 botijões de gás , conforme processo nº 01864566/2023; IV – VALOR: R$ 2.615,76; V – VIGÊNCIA: 12 meses; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Paulo Afonso França Pinto, representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de abril de 2023. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O(A) REITOR no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 03 de Fevereiro de 2023, da designação de VICENTE DE PAULO LEMOS DOURADO , constante no Decreto Nº 35076, datado de 23 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de Dezembro de 2022, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador da Assessoria Técnica, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Izabelle Mont Alverne Napoleao Albuquerque

REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

O(A) REITOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 34.240, de 20 de Setembro de 2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de Setembro de 2021, RESOLVE NOMEAR, MARCOS AGUIAR RIBEIRO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, Fortaleza, 28 de fevereiro de 2023. Izabelle Mont’Alverne Napoleao Albuquerque

REITORA

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR