DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01770430/2023

I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO Nº6/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JULIA GIFFONI inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0699-15,Município Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor(a) Sr.(a) Reginaldo Sampaio de Oliveira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº13.610.181/0001-10,neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Fabrício Silva Araújo; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº06/2021, oriundo do Convite Nº05/2021, publicado no DOE de 08/12/2021, de acordo com o processo Nº01770430/2023, regulamentado no e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução,por objetivo Reforma da quadra e recuperação estrutural da Escola Estadual de Educação Profissional Julia Giffoni, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE PRORROGAÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 27 de outubro de 2022 até 23 de fevereiro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Reginaldo Sampaio de Oliveira,CONTRATADA-Fabrício Silva Araújo. TESTEMUNHAS 01-Patryk Deangelo Magalhães Silva 02-Francisco Charlindo Corpe do Nascimento. Fortaleza,18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02351597/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº13/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0098-58, Município. de Sobral/ CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Rhonielle Patrício Magalhães; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: CL CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº08.111.380/0001-43,neste ato representada pelo (a) Sr. Antonio Abelardo Sousa Laurindo; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº04/2022 publicado no DOE de 14/12/2022 e de acordo com o processo Nº02351597/2023 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, da Escola EEMTI ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 11 de março de 2023 até 09 de maio de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 02 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rhonielle Patrício Magalhães,CONTRATADA-Antonio Abelardo Sousa Laurindo. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,12 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02373906/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0598-71,Município Juazeiro do Norte/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Veralucia de Assis Fernandes; III - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO - ME , inscrita no CNPJ sob Nº34.499.150/0001-03,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) André Salviano de Macedo Neto; V - ENDEREÇO: Juazeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2022 publicado no DOE de 07/12/2022 e de acordo com o processo Nº02373906/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Juazeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA / DEPÓSITOS / SALA DE PROFESSORES / ALMOXARIFADO / REVESTIMENTOS / PISO / ESGOTO / COBERTA, da EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: o prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,que trata da execução do contrato,ora aditado, fica prorrogado por mais 90 ( noventa ) dias,a partir de 19/03/2023 até 16/06/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E , para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Veralucia de Assis Fernandes,CONTRATADA-André Salviano de Macedo Neto. TESTEMUNHAS 01- ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02113343/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TEODORICO TELES DE QUENTAL,Município de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0623-17,neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: ANDRE SALVIANO DE MACEDO NETO - ME , inscrita no CNPJ sob Nº34.499.150/0001-03, neste ato representada pela Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº03/2022 publicado no DOE de 26 de dezembro de 2022 e de acordo com o processo Nº02113343/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO COZINHA INDUSTRIAL E REFEITÓRIO, na EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05/04/2023 até 03/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 03 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MONTINNY LINDARD TOMAZ,CONTRATADA-ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO. TESTEMUNHAS 01-Raimunda Aurinete de Oliveira 02-Isabel Cristina Silva. Fortaleza, 12 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°02404801/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – QUE TRATA DO DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO, DO CONTRATO Nº001/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANKLIN TÁVORA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0065-90, CREDE 8 - Itapiúna/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) JOSE IVANILDO COSTA; III - ENDEREÇO: ITAPIÚNA/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA , CNPJ Nº35.438.916/0001-02, neste ato representada pelo Sr.HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 001/2023, publicado no DOE de 27/02/2023, oriundo da modalidade licitatória COTAÇÃO ELETRONICA Nº20230001, de acordo com a justificativa exarada no Processo Nº01226691/2023, regulamentado no da Lei Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIÚNA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir o valor , que trata A CLAÚSULA SEGUNDA do contrato 001/2023 , que tem objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR , em favor da escola ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANKLIN TÁVORA pertencente à jurisdição da CREDE 8.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA do CONTRATO Nº001/2023. Em conformidade