DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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CANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA E COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, da Escola EEEP GOV. LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 21 de março de 2023 até 19 de maio de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de Fevereiro de 2023 até 25 de abril de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 24 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA - CONTRATANTE, NAIANE SOUSA SILVA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMANHAS: 01 - MYKERSON SOUSA COSTA, 02 - DANIELLE CRISTINA DA SILVA LOBARTO. Fortaleza, 26 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02351619/2023

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2022,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEPUTADO PAULO BENEVIDES, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0546-40, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME , inscrita no CNPJ sob Nº04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE Nº0005/2022, publicado no DOE de 09 de setembro de 2022 e de acordo com o processo de Nº02351619/2023, e regulamentado nos termos, e no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e aditar 28,77% do valor do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 63.479,86 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e seis centavos) que representa 28,77% (vinte e oito vírgula setenta e sete por cento) do contrato 011/2022 vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de fevereiro de 2023 até 01 de maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ALFREDO HOMSI FILHO - CONTRATANTE, ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SILVANA GOMES ALVES, 02 - PAULO HENRIQUE FREITAS RIBEIRO. Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº03858792/2023

I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº2/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEEP DONA CREUSA DO CARM0 ROCHA, inscrita no CNPJ sobnº07.954.514/0437-97, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Laisse de Carvalho Mariano; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA EPP , inscrita no CNPJ sob Nº22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Jardenison Oliveira dos Santos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato Nº02/2022 publicado no DOE de 08/06/2022 e de acordo com o processo Nº03858792/2023 e regulamentado no art. 57, § 1º inciso II Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA COBERTA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO MULTIMEIOS E ÁREA EXTERNA, na EEEP DONA CREUSA DO CARMO ROCHA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) dias, a partir de 19 de abril de 2023 até 17 de julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 de abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Laisse de Carvalho Mariano - CONTRATANTE, Francisco Jardenison Oliveira dos Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SANDRA MARIA SALES FRANÇA, 02- VILMA ALVES PAIXÃO. Fortaleza, 26 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº01678045/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PREFEITO ANTONIO CONSERVA FEITOSA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0598.71, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV - CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob Nº24.843.634/0001-74, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) SOCORRO MARIA FREIRE; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRONICA de Nº17871/2022 publicado no DOE de 19/09/2022 e de acordo com o processo Nº01678045/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CORREÇÃO PREVENTIVA DE CENTRAIS DE AR, TROCA DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE MAQUINAS) da EEM Prefeito Antônio Conserva Feitosa, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 61 (SESSENTA E UM DIAS) dias, a partir de 16/02/2023 até 17/04/2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 61 (SESSENTA E UM DIAS) dias, a partir de 16/02/2023 até 17/04/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 10 de Fevereiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATANTE, SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MATEUS CARDOSO SILVA, 02 - CÍCERA FERREIRA SILVA FEITOSA. Fortaleza, 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº02854017/2023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº019/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DE MINEIROLÂNDIA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0335-62, CREDE 14 Pedra Branca /CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Raimundo Virginio Filho; III - ENDEREÇO: PEDRA BRANCA/CE; IV - CONTRATADA: SRG DA SILVA E CIA LTDAME , inscrita no CNPJ sob Nº21.144.904/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Regina Gondim da Silva; V - ENDEREÇO: ARACATI/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº020/2022 publicado no DOE de 18/11/2022 e de acordo com o processo Nº02854017/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: PEDRA BRANCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo o serviço a aquisição de Material Químico para utilização em laboratório de ciências cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite 2022/020, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA