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Diário Oficial do Estado do Ceará · 28/04/2023 · pág. 53

DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023 53

DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.785,00 ( Dezesseis mil setecentos e oitenta e cinco reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.05.339039.50000.0 - 10272. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: SÂMIA RÉGIA VASCONCELOS CARVALHO - CONTRATANTE - JOÃO VIANEI PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Eliene Araujo, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01444540/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, estabelecida à Rua Beta, S/nº, Bairro/ distrito de Jaibaras, Município de Sobral/CE, CEP: 62.107- 000, Telefone (88) 3615 - 2073, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ – LTDA , situado na Rua Deputado Vicente Ribeiro, Nº 438 – Bairro: Centro no Município de Carnaubal - CE, inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001 - 70, representado neste ato conforme procuração em anexo ao processo de Chamada Pública nº 01/2023, pelo Sr. Antônio Daniel Ribeiro de Souza. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 145.956,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE - Antônio Daniel Ribeiro de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02838194/2023

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01224494/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Ensino Médio de Tempo Integral Francisco Assis Vieira, estabelecida a Rua Antônio Joaquim Neto, S/nº, Vila Umari, Município de Acopiara/CE, Telefone (88 ) 3565-3047, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ADAILTON DE LIMA VIEIRA CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, com sede à A Sitio Lagoa de Iguatu, nº 20, Bairro, Area Rural de Iguatu, Município de Iguatu, representado neste ato pelo Sra. MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/ serviço de FESTIVIDADE E HOMENAGENS - SERVIÇO EVENTUAL DE BUFFET - COFFEE-BREAK , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 22/2022 FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.515,00 (cinco mil, quinhentos e quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02. 339039.1.5009100000.0 3815. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADAILTON DE LIMA VIEIRA - CONTRATANTE - MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01428472/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, estabelecida à Rua ALDEIA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, N º s/n, Bairro DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO (ZONA RURAL), Município de ACARAÚ/ CE, CEP 62.580-000 Telefone (88) 9.99065624, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0184-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor, Srº. FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAU , situado à Rua VL TUCUNZEIROS, n.º s/n , município de ACARAÚ/CE, CEP 62.580-000 inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27 , representado neste ato pelo(a) Srº CARLOS ALBERTO CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: representado neste ato pelo(a) Srº CARLOS ALBERTO CORDEIRO, RG nº2017057279-4, CPF nº 284.863.583-53, residente à Rua VL TUNCUZEIROS, Nº s/n, Município de ACARAÚ/CE, CEP 62.580-000, daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2023 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.746,21 (Nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLEICIANO DA SILVA - CONTRATANTE - CARLOS ALBERTO CORDEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Ana Célia Alves do Nascimento, 02 - Deliane do Nascimento Silva. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR