DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0002 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOEPRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 33.526,04 (Trinta três mil quinhentos e vinte seis reais e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.12.3390 30.50000.0 - 2423. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ADRIANE MACEDO DE SOUSA - CONTRATANTE - RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02514011/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206- 65, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Izaura Fernandes Feitoza CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sra. Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 33.486/2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Limoeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua Assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 209,80 (duzentos e nove reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Izaura Fernandes Feitoza,CONTRATADA-Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS 01-MARIA EDILENE MOREIRA NEO 02-GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01609523/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL,Município de Potengi/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0631-27,neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: COPERGA – COMERCIAL DE GÁS PEREIRA DE MORAIS – LTDA , inscrita no CNPJ sob n° 63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS PORTARIA 002/2023 PROVISÓRIA, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MENEZES PIMENTEL, pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06121 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Potengi/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.912,46 (cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434. 20118.01.339030.50000.0 – 797.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA,CONTRATADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-Maria Josineide Rodrigues Cândido 02-Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02599920/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS , Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: JOSÉ WELLINGTON SILVA DE SOUSA , CPF nº 066.580.983-28. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 330(trezentos e trinta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.387,50 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.500910000 0.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA - JOSÉ WELLINGTON SILVA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - ROMILDO DE PINHO FONTENELE RODRIGUES 2 - JOÃO PAULO DA SILVA MAPURUNGA, Fortaleza 18 de abril 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01408897/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI SENADOR OSIRES PONTES, Município de Fortaleza /CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0521- 92, neste ato representada por seu(sua) neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA: M & S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, Município MARACANAÚ- CE, representado neste ato pela Sra. MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo IV, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ,3,5,7,9,16,17,21,26 e 31. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 57.010,60 (CINQUENTA E SETE MIL, DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIADDE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362. 434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO CONTRATADA - MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 2 - SANDRA OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES, Fortaleza 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR