DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02040621/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS,Município de IRAUÇUBA/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0025-00,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRE FERNANDES TEIXEIRA CONTRATADA: HALTEC COMERCIO DE GLP LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.438.916/0001-02,Representado pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI DIRETORA MARIA DILMA BASTOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08835 e termo de participação nº 20230005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: IRAUÇUBA/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado do período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias a partir da publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 11.960,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.1.5009100000.0 - 7104. . DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRE FERNANDES TEIXEIRA,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-BRUNO GARCIA BARRETO 02-MARCIO D’ANGELYS MOREIRA GOMES. Fortaleza, 20 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02398232/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS NERY,Município de Uruburetama/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0755-67,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Eugênio dos Santos CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVICOS DE FERREGENS E FERRAMENTAS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.653.784/0001-85,representado neste ato pelo Sr. Naison Rego de Moraes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07914 e Termo de Participação nº 20230007, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.340,00 (Hum mil, trezentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Eugênio dos Santos,CONTRATADA-Naison Rego de Moraes e TESTEMUNHAS 01-Márcia Gabrielly Matos Sales 02-Francisco Barroso Mesquita. Fortaleza, 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02736022/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ- 07.954.514/0097-77, neste ato representada por seu Diretor Escolar Sr. Fernando Júnior de Araújo Alcântara CONTRATADA: F. TARCÍSIO G. PARENTE , inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Francisco Tarcísio Gomes Parente. OBJETO: O presente CONTRATO nº 04/2023, viproc nº 02736022/2023, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03;18;19;21 E 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, viproc nº 01211619/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 24.085,04 (Vinte e quatro mil, oitenta e cinco reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de MARÇO de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernando Júnior de Araújo Alcântara,CONTRATADA-Francisco Tarcísio Gomes Parente e TESTEMUNHAS 01-LORENA MARIA ARAÚJO RIBEIRO 02-ANA MARIA NUNES DOS SANTOS. Fortaleza,14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01304021/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Major João Martins, 906, Bairro Arapixi, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, Telefone (85) 3315.4500, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede à Rua José Pires Chaves, nº 890, Bairro Angelim, Município Uruburetama, representado neste ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Locação de Veículos para extensão de matrícula, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2023 FORO: São Gonçalo do Amarante, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 174.926,04 (cento e setenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201 11.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Régis Nascimento da Silva CONTRATANTE Guilherme Braga Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Andréia Bezerra Morais Oliveira 2Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza 14 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02809380/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, estabelecida a Rua Pergentina Araújo, S/N, Senharão, Itapipoca/CE, Telefone (88) 3631 – 4787 , inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: GUILHERME COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS - ME , inscrita no CNPJ sob nº 42.862.642/0001-40, com sede à Rua José Pires Chaves, 890, Angelim, Uruburetama/CE, CEP 62.650-00, representada neste ato pelo Sr. Guilherme Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 11, 19, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 08/2023 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos