DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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Nº DO PROCESSO: 00957676/2023 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/20169

I - ESPÉCIE: Doc. Nº 49/2023 - 15º Termo Aditivo ao Convênio Nº 051/2016 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE ; II - OBJETO: prorrogar a vigência do Convênio nº 051/2016, que tem por finalidade a reforma e ampliação do Hospital Municipal de São Bernardo, localizado no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho.; III - VALOR GLOBAL: ( O mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E ASSINANTES: 28/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Gildecarlos Pinheiro.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº15/2023 RESULTADO PARCIAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº001/2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DESTA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado , onde restou evidenciado através da análise técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo VIPROC nº 03128743/2023, a HABILITAÇÃO do HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.303.837/0001-59, para fins de credenciamento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 24 de abril de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220839 - COMPLEMENTAR

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20220839 SESA, Processo VIPROC Nº 00777471/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220839 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

Fortaleza/CE, 20 de abril de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221053

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20221053 SESA, Processo VIPROC Nº 01644530/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20221053 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

Fortaleza/CE, 20 de abril de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20222232

O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20222232 SESA, Processo VIPROC Nº 07522517/2022 que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “ÓRTESES E PRÓTESES ”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20222232 – SESA/COSUP considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR , conforme especificações constantes no Edital:

Fortaleza/CE, 20 de abril de 2023.

Luiz Otávio Sobreira Rocha SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO