DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, e o Centro do Olho do Carioca – AP 1.0, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI–Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. Prosseguiu explicando sobre o fluxo e metodologia empregada; que a Contabilidade da SPDM é a responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do ano, pela Audisa Auditores Associados. Passada a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, auditor da Auditoria independente, que informou que todos os procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram à realidade da instituição, e iniciou então uma apresentação sobre os resultados, especificamente do Hospital São Paulo, onde discorreu sobre seus índices, e apontou aos presentes a evolução do resultado do exercício, que gerou um superávit, quando considerados o Ajuste Patrimonial e o Precatório, sendo este último um título decorrente de um processo judicial, onde foi reconhecida a imunidade da SPDM em relação a pagamentos indevidos efetuados para o PIS, e que, portanto, pode ser contabilizado, embora a instituição esteja no aguardo de seu pagamento. Passada a palavra ao Dr. Nacime Salomão Mansur, Superintendente do Hospital São Paulo, que cumprimentou os (as) presentes, e citou algumas das ações tomadas em sua gestão, a fim de estabilizar as receitas do Hospital, e citou como exemplo: ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL - 13 de abril de 2023, às 08h30, por videoconferência - Conselheiros (as) Presentes: Titulares: Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, Prof. Dr. José Carlos Costa Baptista da Silva e Profª Drª Denise Caluta Abranches. Suplentes: Prof. Dr. Sarhan Sydney Saad e Profª. Drª Dulce Aparecida Barbosa. Convidados (as): Sra. Rosineia Fracasso Gil, Sr. Fábio Borges, Sr. Sérgio Alexandre de Carvalho, Sr. Cleber Vieira da Silva, Sr. Darlei Freire, Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Sra. Thais Pinhão Delgado e os Auditores da Audisa, Srs. Alexandre Chiaratti e Mateus Yutaki Aragaki Ferreira. Ausência(s) Justificada(s): Prof. Dr. Marcelo Nascimento Burattini. Aos treze dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às oito horas e trinta minutos, reuniram-se, por videoconferência, nos termos do Parágrafo Terceiro, do Artigo 32 do Estatuto Social da entidade, os (as) senhores (as) membros do Conselho Fiscal da SPDM, sob a presidência do Prof. Dr. Fernando Baldy dos Reis, escolhido por unanimidade dentre os (as) conselheiros (as) presentes. Tomada a palavra e agradecendo a confiança, o Sr. Presidente declarou abertos os trabalhos, registrando que os suplentes atuarão como titulares caso haja ausências justificadas de Conselheiros (as) Titulares. Registrou e deu as boas-vindas a todos (as) os (as) convidados (as), submetendo à aprovação a ata da reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade dos (as) conselheiros(as) presentes, passando então à deliberação dos itens da ORDEM DO DIA: Análise das Demonstrações Contábeis e Prestação de Contas anuais do Exercício de 2022; Análise do Parecer da Auditoria externa referente ao mesmo exercício e consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo, e suas filiais: Hospital Municipal Vereador José Storópolli, Hospital Geral de Pirajussara, Hospital Estadual de Diadema Governador Orestes Quércia, Hospital de Clínicas Luzia de Pinho Melo, AME Maria Zélia, Programa de Atenção Integral à Saúde SP, Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence, Núcleos de Gestão Assistenciais Várzea do Carmo, Centro de Atenção Psico-Social CAPS Itapeva, Centro Estadual de Análises Clínicas Zona Leste, Rede Assist Superv Tecn. da Saúde Vl Maria/Vl Guilherme, Hospital Municipal de Barueri Dr. Francisco Moran, , PAIS A.P. 5.3, Hospital de Transplantes Dr Euryclides de Jesus Zerbini, AME Psiquiatria Dra. Jandira Mansur, Hospital e Maternidade Dr. Odelmo Leão Carneiro, PAIS A.P. 3.2, AME de Taboão da Serra, Rede Assist da Vl Formosa, Carrão, Aricanduva e Sapopemba, Projeto Rede – Projeto de Inclusão Educacional e Social, Centro de Reabilitação Lucy Montoro São José dos Campos, AME Mogi das Cruzes, Instituto de Saúde da SPDM, Prontos-Socorros Municipais de Taboão da Serra, CRATOD – Centro de Ref de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, Unidade Recomeço Helvetia, Hospital Cantareira, CTO Especializado da Assist. Farmaceut. CEAF Vl Mariana, Hospital Geral Prof Dr Waldemar C. P Filho de Guarulhos, PAIS A.P. 1.0, CTO Especializado da Assist. Farmaceut CEAF Campinas, PAIS – P.S Municipal, Rede Assistencial – STS Ipiranga/Jabaquara/ Vila Mariana, Rede Assistencial – STS Perus/ Pirituba, Rede Assistencial - Da Vila Prudente/São Lucas, Rede Ass.–Da Pari, Belém, Brás, Tatuapé, Mooca e Água Rasa, Programa de Atenção Integral à Saúde – Corporativo, Hospital Geral de Pedreira, Centro de Apoio - Gestão da Informação e Eventos, SAMU 192 – Regional do Alto Vale do Paraíba, Hospital Professora Lydia Storópolli, Rede Assistencial de Superv Técnica de Saúde Butantã, AME Idoso Oeste, Hospital Municipal Pedro II e Cer Santa Cruz, AME Idoso Sudeste, Hospital Lacan, SIM-Serviço Integrado da Medicina, Hospital Regional de Sorocaba – Bata Cinza, Polo de Atenção Intensiva em Saúde Mental da ZN, Hosp Regional de Sorocaba Dr Adib D Jatene – Bata Branca, Hospital Regional de São José dos Campos – Bata Cinza, Projeto Autismo – Vila Mariana, Hospital Municipal de Parelheiros, Central Regul Ofertas Serv Saúde (CROSS), Saúde Indígena Mato Grosso,

redução das folhas de pagamentos, rescisão de locações prediais, revisão de protocolos de dispensação que agregaram maior controle na entrega de insumos aos setores assistenciais, renegociações bancárias, pagamento das obrigações em dia, e que, consequentemente, não geram mais despesas com juros e multas por atraso, renegociações de contratos com terceiros, entre outros. Disse, ainda, que o HSP vem realizando uma série de mutirões (Oncologia, Ortopedia, Oftalmologia, etc.), que, além de reduzir a fila de espera dos pacientes, também trazem grande benefício ao ensino e pesquisa. Finalizou informando que a unidade está passando também por um processo de modernização e melhorias em sua infraestrutura, que inclui a reforma do Pronto-Socorro, o conserto de mais de 5.000 equipamentos no período de um ano, a informatização de sistemas, entre outros exemplos. Voltada a palavra ao Sr. Matheus Ferreira, que iniciou uma apresentação do Consolidado da SPDM, também apontando seus índices e resultados, destacando uma melhora do patrimônio líquido, ainda que deficitário. O Senhor Presidente agradeceu as explanações e, sem mais pedidos de esclarecimentos ou observações, colocou em votação o Parecer do Conselho Fiscal, que aprovou por unanimidade e sem ressalvas, o Relatório Anual da Administração e as Demonstrações Contábeis, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Notas Explicativas e Relatório dos Auditores Independentes da Audisa Auditores Associados relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2022 Consolidado da SPDM – Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, compreendendo as demonstrações de sua matriz, Hospital São Paulo e de suas filiais, restando aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, e deu por encerrada a reunião. Eu, Luciana Taborga, na qualidade de secretária desta reunião, elaborei a presente ata, que segue assinada por mim e pelo Presidente desta reunião. Luciana Taborga - Secretária; Ronaldo Ramos Laranjeira - Diretor Presidente da SPDM CAISM Centro de At Integrada à Saúde Mental Vl Mariana, Unidades de Atend Integrado UAI do Munic de Uberlândia, Saúde Indígena Pará, PAIS – UPA Zona Noroeste, Hospital Universitário de Taubaté, PAIS Complexo Hospitalar Irmã Dulce, SP Plus, Clínica Goiá de Saúde Mental, PAISUnidades de Atenção Primária e Especializada, PAIS – UPA Bom Jesus, PAIS – UPA Lomba do Pinheiro, AME Jardim dos Prados, PAIS Atenção Primária e Especializada, Farmácia de Alto Custo de Mogi das Cruzes, PAIS Hospital Municipal Brigadeiro, PAIS Hospital Amparo Maternal, Healthcare Consulting, PAIS HM Maria Amélia e Cer Centro, PAIS AP 3.3, PAIS Serviços de Saúde de Diadema, Unidades de Atendimento Integrado – Central Norte, Unidades de Atendimento Integrado – Setor Oeste, PAIS – Rede de Urgência e Emergência Santo André, PAIS – A.P 4.0, e o Centro do Olho do Carioca – AP 1.0, Faculdade Paulista de Ciências da Saúde, CEI– Centros de Educação Infantil, Serv de Reabilit Lucy Montoro – Capital SP – Jd Humaitá, CTO de Tecnologia e Inovação – Pq Fontes do Ipiranga, Complexo Hospitalar Prefeito Edivaldo Orsi, Hospital Municipal Pimentas Bonsucesso Manoel de Paiva, Hosp. Reg. de Araranguá Dep. Afonso Guizzo, o Hospital Florianópolis, PAIS SAMU Santa Catarina, PAIS UPA João XXIII, PAIS UPA Sepetiba, PAIS-UPA Paciência, Núcleo Gestão Assistencial Santa Cruz Mariana e a Coord de Emerg Regional do Leblon – Cer Leblon – AP 2.1. O Senhor Presidente agradeceu toda a equipe e passou a palavra à Sra. Vera Lúcia Pereira dos Santos, Diretora de Contabilidade, que explicou sobre o fluxo e metodologia empregada; que a Contabilidade da SPDM é a responsável pela consolidação dos números de toda a entidade, e que as Demonstrações Contábeis foram auditadas individualmente, no decorrer do ano, pela Audisa Auditores Associados. Passada a palavra ao Sr. Fábio Borges, Diretor Financeiro, que cumprimentou os presentes e iniciou a apresentação sobre as ações tomadas pela nova gestão do Hospital São Paulo no decorrer do ano de 2022, dentre as quais: redução das folhas de pagamentos, realização de compras consolidadas que geraram maior poder de negociação, pagamento das obrigações em dia (e que, consequentemente, não geram mais despesas com juros e multas por atraso), rescisão de locações prediais, revisão de protocolos de dispensação (que agregaram maior controle na entrega de insumos aos setores assistenciais), renegociações de contratos com terceiros, não efetuação de novos empréstimos, entre outras ações, todas elas as quais resultaram na redução do déficit no exercício de 2022 em 20% (vinte por cento) em comparação ao ano anterior. Frisou, ainda, que todas estas ações foram tomadas sem afetar a produção acadêmica-assistencial do Hospital São Paulo, também quando comparado ao ano anterior. Passada a palavra ao Sr. Alexandre Chiaratti, Auditor representante da Audisa, que informou aos presentes que todos os procedimentos técnicos exigidos para execução de seu Parecer foram observados e atendidos, e que a auditoria teve acesso a todos os documentos necessários, sem contratempos, para desenvolver as atividades que chegaram à realidade da instituição. Passada a palavra a Sr. Matheus Ferreira, Auditor representante da Audisa, que, na continuidade da exposição dos resultados do Hospital São Paulo, discorreu sobre os índices, e apontou aos presentes a evolução do resultado do exercício, que gerou um superávit quando considerados o Ajuste Patrimonial e os Precatórios (este último, um título decorrente de um processo judicial, onde foi reconhecida a imunidade da SPDM em relação a pagamentos indevidos efetuados para o PIS, e que, portanto, pode ser contabilizado, embora a instituição esteja no aguardo de sua restituição). Após, prosseguiu com a apresentação do Consolidado da SPDM, também apontando seus índices e resultados, e foi exibida aos (as) presentes uma melhora do patrimônio líquido, ainda que se mantendo deficitário. Após todos os esclarecimentos prestados e respondidas as questões formuladas pelos (as) senhores (as) conselheiros (as) e, com base no Parecer dos Auditores Independentes, foi aberta a votação, restando aprovados por unanimidade de votos e sem