DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20230425. 001 . Órgão Gerenciador: Secretaria do Trabalho e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Antonio Leonardo Ferreira Santos - EPP, CNPJ sob o nº 13.806.931/0001-23, Vencedora do item 01 com um valor total de R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0812.2/2021. Objeto: o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kit bebês destinadas a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga – CE. Signatário: Jonas Chaves Ferreira – Secretário do Trabalho e Assistência Social, Antonio Leonardo Ferreira Santos - EPP, Proprietária: Antônio Leonardo Ferreira Santos. Poranga - CE, 26 de abril de 2023. Jonas Chaves Ferreira - Secretário do Trabalho e Assistência Social.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento Final - Tomada de Preço nº 2023.02.17.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de proposta de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 2023.02.17.1, conforme parecer do responsável técnico (Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Jardim, sendo a seguinte: Empresa Vencedora: Maria de Jesus Alves Bezerra LTDA, por apresentar preços compatíveis com o orçamento básico e com os praticados no mercado. Destacou-se que as empresas desclassificadas foram: Real Serviços EIRELI, o valor do item 3.1 esta superior ao do orçamento, impactando no valor global da etapa 3, item 6.5, 6.6, 6.7 e 7,8 estão superior ao orçamento, CNIP – Comercio Nacional de Iluminação Pública LTDA, item 8.2 esta superior ao orçamento, Calda Empreendimentos e Construções EIRELI, item 7.3 esta superior ao orçamento, Meritus Cosntruçoes e Empreendimentos EIRELI, itens 7.3 e 8.2 esta superior ao orçamento básico. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347 - Centro - Jardim/CE, ou pelo telefone (88) 34817445, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Jardim/CE, 27 de abril de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação . A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0304.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de materiais destinados ao funcionamento da Academia de Saúde e Centro de Fisioterapia, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/Ce, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 17 de maio de 2023 às 09:00 horas. tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 27 de abril de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação . A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024/19 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0304.02/2023-02, cujo objeto é a aquisição de material de consumo e permanente para atender as necessidades das equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 18 de maio de 2023 às 09:00 horas. Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www. bllcompras.org.br. Cedro – Ceará, 27 de abril de 2023. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.03.14.001 - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.14.001 . Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, limpeza e afins para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Demais Unidades Administrativas Participantes/Interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. data da assinatura: 26 de abril de 2023. Empresa(s) Registrada(s): Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA (EPP) valor de R$ 1.063.995,17 (hum milhão e sessenta e três mil e novecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/CE, 26 de Abril de 2023. Francisca Antonia da Silva Sampaio Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato das Ata de Registro de Preços Nº 1904.01/2023 – PMF/SRP/PE . Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. Empresa Detentora: Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho - ME, CNPJ Nº 15.512.613/0001-85, Vencedora dos Lotes: nº 01 – R$ 264.421,90 (duzentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e um reais e noventa centavos); nº 02 – R$ 52.799,40 (cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos); nº 03 – R$ 64.999,50 (sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); nº 04 – R$ 99.498,59 (noventa e nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). Prazo de Validade da Ata de RP: 12 (doze) meses a partir da Assinatura da Ata de RP. Processo de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1303.01/2023 – PMF/SRP/PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de material serigráfico e sublimação, rouparia hospitalar e fardamentos, destinados a atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim – CE. Signatária: Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal de Saúde. Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho - Repres. Legal da Empresa Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho - ME. Prefeitura de Fortim, 27 de Abril de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.04.12.05/SME - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.28.01/ PE/SR . Órgão Gerenciador: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação. Empresa Detentora do Registro de Preços: Educart Solução Educacional LTDA – ME, vencedora dos lotes 03, 04, 05, 06 – no valor Total de (R$ 2.355.361,50). Prazo: 12 (doze) meses. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Didático para o processo de recomposição e recuperação da aprendizagem dos alunos de Ensino Fundamental I e II que compõem a rede Municipal de Ensino no tocante às disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Educação Financeira, Ensino Religioso e Educação Física através da Secretaria Municipal de Educação de Mauriti/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Francisco José Cavalcante Furtado. Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Aligila Lierge Gondim Silva de Assis. Data da assinatura: 12 de abril de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus . A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público, que após análise dos documentos de habilitação da Tomada de Preço Nº 2023.02.15.001, com fins à contratação de empresa para pavimentação em pedra tosca no bairro Planalto Dedé Gama, Etapa II na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas: Torres Construção & Serviços LTDA ME; Monte Sião Empreendimentos LTDA; Hadar Construções e Serviços; Euro Construções Unipessoal LTDA; Talismã Construção & Locação; RR Magalhães Teixeira Construções ME; Clezinaldo S de Almeida Construções e CS Serviços & Locações LTDA ME, foram consideradas Habilitadas. As empresas: Construtora Vipon LTDA; WU Construções e Serviços LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA; Pavcon Pavimentação, Construção e Projetos LTDA; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços LTDA; LS Serviços e Construções LTDA ME; FCS Construções e Serviços LTDA; De Brito Engenharia e VK Construções e Empreendimentos LTDA, foram consideradas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a sessão de prosseguimento dar-se-á em 09 de maio de 2023, às 09:00h. Pacajus - CE, 27 de abril de 2023. Jonathas Jacques Rodrigues Ferreira – Secretário Municipal.

*** *** *** PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI/CE - AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2903.01.2023-PE – O Município de Pacoti através das Secretarias interessadas no processo em epígrafe, comunicam a ANULAÇÃO do Processo Administrativo na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 2903.01.2023-PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, COM TROCA DE PNEUS, REMENDOS, CALIBRAGEM, VULCANIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE VALVULAS, AFINS DA FROTA DE TRANSPORTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE. Motivo: vicio insanável de ilegalidade, art. 49 da lei 8.666/93. Samilly de Sousa Barros, Ordenadora da Secretaria de Saúde, Lailma Luana Bezerra da Silva, Ordenadora da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Empreendedorismo e da Cidadania, Francisca Maraline da Silva Rocha, Ordenadora da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovações, Francisco Jair Rodrigues Tavares, Ordenador da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Francisco Daniel Gonzaga Batista, Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil. Pacoti/Ce, em 26 de Abril de 2023.