DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

196

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04.007/2023 - TP . O Presidente Substituto da Comissão Central de Licitação e Pregões do Município de Maranguape/CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 17 de maio de 2023, às 11:00h , na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro – Maranguape/Ceará, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS , tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NILO PINHEIRO CAMPELO NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/ CE. O Edital encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. João Paulo Gonsalves Damaceno, Presidente Substituto da Comissão. Maranguape, em 27 de abril de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO SESSÃO PÚBLICA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE . A Presidente da CPL convoca os credenciados: 1. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF nº: 314.798.473-72; 2. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, CPF nº 098.455.773-34; 3. DANIELA DE SOUZA CASTELO, CPF nº. 017.781.153-65; 4. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF nº 192.595.733-00; 5. GEORGIA DE SOUZA CASTELI, CPF nº 930.526.853-68; e 6. JOÃO PAULO FERREIRA, CPF nº 915.417.603-44, para sessão pública de sorteio na forma prevista no item 8.7.6 do edital, para o dia 05/05/2023 às 09h00** no mesmo local da sessão anterior. Groaíras - CE, 27 de abril de 2023. Adriana Paiva Sousa - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - PE. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de PREGAO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - PE cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Confecção Material Gráfico diversos para atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Redenção/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 24 de MAIO de 2023 , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 25 de ABRIL de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - O Município de Aratuba, por meio da Pregoeira Oficial, torna público PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023-PE, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022, a partir do dia 02 de Maio de 2023 ás 10H, através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br. Recebimento das propostas de preços encerrando no dia 12 de Maio de 2023 às 10H, a partir das 10:30h a formalização dos lances e documentos de habilitação. Informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, nº 304, Centro, CEP 62.672-000, Aratuba/CE, endereço eletrônico: [email protected], em 27 de Abril de 2023. Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SEAGRI. A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, através da CPL da Prefeitura Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - SEAGRI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA INSTALAÇÃO EM TRATOR AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE , sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 12.05.2023, às 08:00 (HORÁRIO DE BRASÍLIA), abertura das propostas no dia 12.05.2023, das 08:00 às 08:30 (HORARIO DE BRASÍLIA) e a fase da disputa de lances no dia 12.05.2023 a partir das 09:00 (HORARIO DE BRASÍLIA). O referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www. - bll.org.br, no Site https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Deputado Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 as 12:00h. Ibiapina-CE, 27 de Abril de 2023. Marcos Douglas De Sousa Lima - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – GOVERNO MUNICIPAL - A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, 307, Centro, São João do Jaguaribe-Ceará, comunica aos interessados que no dia 18 de maio de 2023, às 09:00 horas , abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 27.04.01/2023 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS - MAPP 3383 - JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. São João do Jaguaribe-CE, 27 de abril de 2023. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente da comissão de licitação, torna público que às 15:00 horas do dia 16 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.004/2023-TP ,tipo menor preço, para Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de compliance em proteção de dados, em conformidade com a Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, visando a adequação da Câmara Municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE, 27/04/2023. Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de licitação.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Aviso de Licitação. O Município de Canindé, através da(o) Câmara Municipal de Canindé-CE por intermédio do(a) Presidente da comissão de licitação, torna público que às 14:00 horas do dia 16 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP ,tipo menor preço, para Contratação dos serviços de assessoria jurídica em adaptação, reformulação, restruturação e criação de leis e regimentos, conforme detalhamento do edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Canindé-CE, e ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, no Largo Francisco Xavier de Medeiros, 622, Imaculada Conceição, Canindé /CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Canindé/CE, 27/04/2023. Jonnas Matheus Thabosa Gonçalves - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2023.03.06.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que em razão da desclassificação da empresa Rijo Transporte & Turismo-LTDA para os lotes 01 e 02, fora realizado novo julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.03.06.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora Nikolas Mikaell Andrade Oliveira –ME junto ao lote 01 sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital, vale destacar que o lote 02 restou cancelado (fracassado).Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE. pelo e-mail liciara2017@outloook. com, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 26 de abril de 2023. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Abertura dos Envelopes Proposta de Preços. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no próximo dia 02 de maio de 2023, às 11:00 horas, estará abrindo os envelopes Propostas de Preços referente a Tomada de Preços Nº 1603.01/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de perfuração e estruturação de 01 (um) poço profundo na Comunidade de Ubaia, conforme projeto em anexo. Quixeré - Ce, 28 de abril de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.