DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 124.243,19 (cento e quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e dezenove centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO ANTONIO DE LIMA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilazia da Silva Lima, Fortaleza 20 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02999830/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO REIS - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES COOPAFAM , município de Maracanaú - CE inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 87.787,21 (oitenta e sete mi setecentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03. 339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Gleidstone Ferreira da Silva 2 - Evilazia da Silva Lima, Fortaleza 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02071918/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CREDE 14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: M R G DE ARAUJO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 19.455.654/0001-38, Itapipoca-CE, representado neste ato pelo Sr. Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06407 e Termo de Participação 2023/0004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOLONÓPOLES/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 556,16 (quinhentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA - Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Lara Pinheiro 2 - Lais Adriano Noronha, Fortaleza 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02071918/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTATUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO - CREDE 14 - Município de Solonópole/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0832-33, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91 - Município de Fortaleza - Ce, representado neste ato pela Sra. Sr.(a), Rosilene da Cunha de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO em favor da EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06407 e Termo de Participação 2023/0004 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: SOLONÓPOLES/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 347,40 (trezentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.09.339030.50000.0 – 729.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Caio Eder Santiago Lopes de Sousa CONTRATADA - Rosilene da Cunha de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Lara Pinheiro 2 - Lais Adriano Noronha, Fortaleza 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02875456/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ - CREDE 09 - Município de Cascavel/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0396-84, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA , inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, Município de FORTALEZA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados neste Contrato, independente de transcrição. Itens: 07, 13, e 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 2023001 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 84.307,00 (Oitenta e quatro mil trezentos e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELISON ALEXANDRE DA SILVA CONTRATADA - FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1 - Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2 - Francisca Damiana da Silva, Fortaleza 20 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR