DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 40.073,15 (Quarenta Mil, Setenta e Três Reais e Quinze Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3 62.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Evandro Marciano CONTRATADA - Maria Gleiciane de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - Raimundo Eudes dos Santos 2 - Marcia Maria Matias, Fortaleza 18 de abril de 2023. Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01864744/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TEODORICO TELES DE QUENTAL COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0623-17, neste ato representada por seu Diretor Geral, MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001-88, Município de Barbalha/CE, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0002, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05417 e Termo de Participação nº 2023/0002 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 534,50 (Quinhentos e Trinta e Quatro Reais e cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339030.50000.0 - 797. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MONTINNY LINDARD TOMAZ CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - Isabel Cristina Silva 2 - Raimunda Aurinete de Oliveira Silva, Fortaleza 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01246200/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA INDÍGENA ABA KATU - CREDE 13 - Município de Monsenhor Tabosa/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA , inscrita no CNPJ sob nº 19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL) , EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA ABA KATU. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição com o Iten: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/002 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.249,35 (quatro mil e duzentos reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030.50000.0 - 8980. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA - Antônio Elton Barbosa de Mesquita e TESTEMUNHAS: 1 - José Ricardo de Mesquita Barros 2 - Antônia Brígida Nunes de Souza, Fortaleza 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00925308/2023

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PREFEITO JOSÉ MARIA MONTEIRO - CREDE 03 - Município de Itarema, Ceará, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0237-61, neste ato representada pelo seu Diretor, Sr. Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA: M MILLER LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33 São Benedito/CE, representado neste ato pelo Sr. MAXMILLER MELO DE PAULA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/004 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura - O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.903,74 (Sete Mil, Novecentos e Três Reais e Setenta e Quatro Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.3390 39.1. 5009100 000.0 8976. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rodrigo Antônio de Oliveira CONTRATADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco José Cardeal Marques 2 - José Iranilson dos Santos, Fortaleza 19 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01323417/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ESDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, estabelecida à Avenida Tenente Matias, s/n, CE187 Bairro Jardins, Município de Guaraciaba do Norte-CE, Telefone (88) 3552-1299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0366-69, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELE , inscrita no CNPJ sob nº 08.405.119/0001-56, com sede à Rua Francisco Bezerra, nº 625, – Bairro centro, Guaraciaba do Norte - Ce, CEP: 62.380-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviços Gráficos – Serviços de Impressão de Apostilas , a fim de atender as necessidades da EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO pertencente à jurisdição da CREDE 5 – Tianguá, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 da Proposta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2023 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.1. 5009100 000.0 7053. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE - Francisco Alexandre Lopes Cavalcante, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR