DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

91

E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.439,15 (Quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e quinze centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.339030.50000.0 - 7104. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Julivan Cunha Ribeiro,CONTRATADA-Francisca Simone dos Santos de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Francisco Valdisney de Sousa 02-Maria Cecília Silva Peixoto. Fortaleza,13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02053618/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Itapipoca/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0038-17, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21 e 22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições de art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2017, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 08/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 34.363,61 (Trinta e quatro mil e trezentos e sessenta e três reais e sessenta e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.50000.0 - 32508 - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza,13 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01610858/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO, estabelecida à Avenida John Sanford, nº 1765, Bairro Junco, Município de Sobral/CE, Telefone (88)3677.4287, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21, com sede à Rua João Salmito de Almeida, nº 344, Bairro Centro; Município Pacujá/CE, CEP: 62.180-000, representado neste ato pelo Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 23 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 61.092,16 (sessenta e um mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATANTE JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DEBORA MARIA LOPES BARROSO 2AUGUSTO CÉSAR FONTELES. Fortaleza 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02918210/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA ,Município de Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817-02,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSE AILTON BRASIL LIMA CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA DO SERTÃO CENTRAL DO CEARA - COOPERASC , inscrita no CNPJ sob n.o 23.323.155/0001-64 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aldemir Lopes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 9.922,00 (Nove Mil Novecentos e Vinte e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.50000.0 -32476 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-Aldemir Lopes da Silva e TESTEMUNHAS 01-Mara da Silva Oliveira 02-Edmilson dos Santos Nascimento. Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01154410/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO,Município de Tauá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Fabiana Martins de Sousa CONTRATADA: COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA , inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tauá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 88.278,07 (oitenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.433.20114.13.339030.5009100000.0 32147. DATA DA ASSINATURA: 14 de Marçode 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabiana Martins de Sousa,CONTRATADA-ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima 02-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos. Fortaleza,14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR