DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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e setenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.3 39030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nakeida Cristina de Castro Costa,CONTRATADA-Francisco Gildasio da Silva e TESTEMUNHAS 01-Lidiane Abreu de Oliveira 02-Alessandra de Castro Soares Ramos. Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 03073477/2023

CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO,Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ Nº 19.022.158/0001-90,representada neste ato pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O presente - CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de Gêneros de Alimentação: Ầgua mineral , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta lhados no anexo V, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2023, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 36.796,57 (Trinta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000 22.12.362.441.20122.02.339030.50000.0 - 2347. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eriglécia de Lima Matias,CONTRATADA-Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02764220/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR MINISTRO JARBAS PASSARINHO,Município de Sobral/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0099-39,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LILIANA ALÁDIA PONTE CONTRATADA: F. TARCISIO G PARENTE - EPP , inscrita no CNPJ sob nº 03.301.349/0001-51,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 8, 13 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. . VALOR GLOBAL: R$ 2.396,90 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LILIANA ALÁDIA PONTE,CONTRATADA-FRANCISCO TARCÍSIO GOMES PARENTE e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02489351/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA,Município de Jucás/CE,inscrita no CNPJ/ MF:07.954.514/0734-32,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA: M C DA FÉLIX DIGITAÇÃO ME , inscrita no CNPJ sob Nº 17.288.123/0001-72, representado neste ato pelo Sr.(a) Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- Serviço de Consultoria – Assessoria Contábil . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da publicação do contrato em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do serviço deste contrato é de 250 ( Duzentos e Cinquenta ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem serviço conforme o cronograma de entrega.. VALOR GLOBAL: R$ 1.176,00 ( Um Mil, Cento e Setenta e Seis Reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.339039.5 0000.0 - 5451. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Vagner Lima Costa,CONTRATADA-Maria da Conceição Félix e TESTEMUNHAS 01-PAULA KELLY SILVA BATISTA 02-ILEGIVEL. Fortaleza,14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01227663/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: LAIRTON S DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº 30.894.221/0001-11,representado neste ato pelo Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERA L, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 21 .560,00 (Vinte e um mil quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Moesio Pereira de Medeiros,CONTRATADA-Lairton Sales da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02065969/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO ASSIS VIEIRA,Município de Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26,representado neste ato pelo(a) Sr. Inácio Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº