DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02737126/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM ALVES, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0488-37, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, Município: Caucaia, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na Carta Convite nº01/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 05, 12, 14, 18 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Leinº 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Lei Federal nº 11.947/2009 e Decreto Estadual nº 33.486/2020 e suas alterações, com fundamento no Edital da Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 21.427,95 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Paulo Marcelo Silva Freire CONTRATADA - Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE SOARES VERISSIMO 2 - VALERIA SUELI SILVA, Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02513686/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - Município de MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI , e por nome fantasia denominada WORLD SOLUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 24.843.634/0001-74, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PARA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - SALDO 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/08475, TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 2023/0020 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.988,60 (MIL E NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 – 3816.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - Estefânia Rodrigues França 2 - Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02706433/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEFM ESTADO DO MARANHÃO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiton Silva Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA COOPAFORT ,inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 96.010,00 (noventa e seis mil e dez reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cleiton Silva Gomes,CONTRATADA-Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS 01-Cláudia Fernandes Raupp 02-José Walter Alves de Lima. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00808263/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: EEFM PATRONATO DA SAGRADA FAMÍLIA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0472-70, neste ato representada por seu(a) Diretora a Sra. Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT , Município Caucaia/Ceará, inscrita no CNPJ sob N.º 43.171.786/0001-12, representada neste ato pela Sr (a). LEANDRO DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. O prazo de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 59.517,21(cinquenta e nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.1.5529200 000.1- 599. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALANA SOUZA DE OLIVEIRA VICTORIANO CONTRATADA - LEANDRO DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 1 - MILTON JACINTO DA CRUZ 2 - NATHALIA GOMES DA FRAGOSO, Fortaleza 18 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 00560415/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA,Município de Icó/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954/514/0016-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Moesio Pereira de Medeiros CONTRATADA: M. DA C FELIX DIGITAÇÃO , inscrita no CNPJ sob Nº 17.288.123/0001-72,representado neste ato pelo Sra. Maria da Conceição Felix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230009, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será