DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 00674542/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MINISTRO ANTONIO COELHO, estabelecida à Rua Ministro Antônio Coelho, nº 452, Bairro Centro, Município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000, Telefone (88) 3626-6215, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0349-68, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Giovanni Barros Bezerril CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA , situado à Rua Sítio Campo de Pouso, nº S/N, município de São Benedito/CE, CEP 62.370-000, inscrita no CNPJ sob nº 43.247.364/0001-83, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria da Paz Gomes da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: São Benedito, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 46.725,94 (quarenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Giovanni Barros Bezerril CONTRATANTE Maria da Paz Gomes da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1DENIS RODRIGUES CARVALHO 2NATHALIA ARAUJO LOPES. Fortaleza 13 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02562318/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/065847, situada na Rua Sete de Setembro, S/N, Bairro Boa vista, no Município de Aiuaba - CE, CEP 63575-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Senhor Diretor Geral, PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro - Centro, Município de Pacujá - CE, representada neste ato pela Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0008 e termo de conferencia que acompanha o processo, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08858 e Termo de Participação nº 2023/0008 FORO: AIUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 810,00 (oitocentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 – 2348 . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - ALINE MENDES SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Lígia Samara Araújo Moraes, 02 - Maria Claudinelia Abreu de Sousa. Fortaleza, 30 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02542350/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - Município de Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: JOÃO EPIFÂNIO ALVES NETO , município de Morada Nova- CE, inscrito no CPF sob n.º 015.408.753-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002 FORO: JAGUARUANA /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 22.568,00 (Vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito CONTRATADA - João Epifânio Alves Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Lucas Pereira da Silva 2 - Antônio Alisson Pereira de Araújo, Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02882525/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM PAULO ELPÍDIO, Município de Fortaleza/CE - inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0509-04 neste ato representado por seu Diretor-Geral FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA: M&S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 27.896.340/0001-07, Município Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:07,08,10,12,17,18,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.734,12 (VINTE UM MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO EDUARDO DE OLIVEIRA CONTRATADA - MARIA VILANIR CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - THAIS BRAZ MARTINS 2 - MIRELE CARVALHO NEGREIROS, Fortaleza 29 de março de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02561559/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM Liceu do Conjunto Ceará - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: MILTON C.L. DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 03.783.488/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr. Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,16,17,19 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 22100022.12.362.433.2011 4.03.339030.55200.1 – 599. VALOR GLOBAL: R$ 2.930,00 (dois mil, novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO