DOE 28/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº080 | FORTALEZA, 28 DE ABRIL DE 2023

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02977534/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA , CPF nº 923.351.363-72. OBJETO: É objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º2023/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/01 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de Vigência e de Execuçaõ deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.098,00 (Vinte e seis mil e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, Francisco Edibenil da Silva Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02470545/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI HERMÍNIO BARROSO, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0467- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à Rua São Miguel, 64 Bairro Guagiru-Caucaia-CE, nº 134, Bairro Centro, representado neste ato pelo Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/ 2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.739,00(Dois mil, setecentos e trinta e nove reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210 0022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - WALLYSON BATISTA SAMPAIO, 02 - ANDERSON DUARTE DE LIMA. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02705283/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MOREIRA FILHO, CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0233-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: PADARIA SANTO ANTÔNIO DO TABULEIRO LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.982.267/0001-70, representada neste ato pela Sra. BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 01/2023 FORO: TABULEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução do objeto deste contrato e de 300 (Trezentos) dias contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.14.339030.50000.0 - 32360 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, BELISMAR GADELHA DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ELISGARDÊNIA OLIVEIRA MAIA, 02- MARIA LENITA MAIA BRITO. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02386510/2023

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, CREDE 15 - Parambu, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0784-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/0001-67, representado neste ato pela Sra. Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20 LITROS) DA ECONOMIA GERADA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0005/2023 FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato será de 365 (trezentos e sesseanta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.864,40 (oito mil e oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339030.50000.0 – 10355 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira - CONTRATANTE, Francisca Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - VIVIANE MENEZES DE SIQUEIRA MOTA, 02 - JOSÉ FEITOSA NEVES JÚNIOR. Fortaleza, 17 de abril de 2023.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00808697/2023

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA MICHELSON NOBRE DA SILVA, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0507- 34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ADRIANA ALBUQUERQUE PEDROSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES , inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/01, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/01 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.374,83 (Trinta e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos).