DOE 27/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico Nº 2023.04.10.1, Sendo Declarados Vencedores Do Certame Os Seguintes Licitantes: Ferreira E Luna Comercio E Serviços LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificado junto ao lote 01; Maria Silvolange De Caldas Costa, inscrito no CNPJ nº 08.879.527/0001-40, classificado junto aos lotes: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 16; J.M. Uchoa Junior Ltda, inscrito no CNPJ nº 46.730.051/000170, classificado junto aos lotes: 02, 13 e 14; Debora Morais Da Silva Hortifruti, inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91, classificado junto aos lotes 15 e 17. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre – CE, 26 de Abril de 2023. Everton Clementino De Souza - Pregoeiro Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.04.20.1 - TOMADA DE PREÇOS N° 2023.03.27.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Finanças e a empresa PMAT - Assessoria De Resultados - LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licença de uso de Sistemas Informatizados para a aquisição (direito de uso perpétuo), implantação e suporte técnico em software de solução integrada para a apuração do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e gestão eletrônica de processos de fiscalização deste tributo, através da Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total Estimado: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil quatrocentos reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e Lourenço Oliver Sales.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 01.001/2023. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, INSTRUMENTAIS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, DE RESPONSABILIDADE DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA IBIAPABA - CPSI. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor preço por Lote, tornamos público o extrato das Atas de Registro de Preços, referente à licitação supracitada tendo seus valores registrados da seguinte forma: ARP Nº 01.001.1/2023 - DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA , valor global: R$ 896,005,95, data de assinatura: 24/03/2023 / ARP Nº 01.002/2023 - MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , valor global R$ 842.432,50, data de assinatura: 24/03/2023/ ARP Nº 01.003/2023 - JESSICA BARCELOS VIANA – ME,** valor global: R$ 351.461,17, data de assinatura: 24/03/2023. Vigência das atas registradas: 12 (Doze) meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia no site www.cpsibiapaba.ce.gov.br/site. Anna Eugênia Freire Lima - Pregoeira.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 02.15.02/2023. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria na Implementação de Governança das Contratações de Interesse das diversas Secretarias do Município do Município de Capistrano/CE. HABILITADAS: AMBITO PÚBLICO ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA LTDA, GEPLAM ASSESSORIA LTDA. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Lei 8666/93). Caso não ocorra recurso administrativo fica marcado abertura de Proposta de Preços para o dia 09 de maio de 2023 às 13h** no Paço Municipal na Praça Major José Estelita de Aguiar, s/nº, Centro, CEP: 62.748-000 - Capistrano, Estado do Ceará. Aline Bandeira da Silva - Presidente da CPL, Capistrano, Ceará, 27 de abril de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.04.2023-SEMUS – A Pregoeira comunica, aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº 001.26.04.2023-SEMUS, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva, corretiva, calibração e reposição de peças e acessórios em equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais, com inserção de código catser genérico, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Russas/CE, de acordo com as quantidades e exigências a seguir estabelecidas. Tipo: Menor Preço por Lot e, que no dia 11 de Maio de 2023, às 09h no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01. Russas-CE). Russas-CE, 26 de Abril de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - PMI Nº 23.21.01-PMI – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o presente Aviso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Nº 23.21.01-PMI, visando à Apresentação de estudos para a instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimento para entretenimento no Terreno localizado na Rua José Romero, S/N – Estação – Itapipoca – CE, com uma área aproximada de 5.260m2 e 38 (trinta e oito) containers, mediante delegação à iniciativa privada . O Edital do Nº 23.21.01-PMI e seus Anexos, onde estão previstos os prazos e condições para participação do procedimento, estarão disponíveis na íntegra no Sítio Eletrônico: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir do dia 28 de Abril de 2023. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas nos prazos previstos no Edital do PMI para o E-mail: [email protected]. Itapipoca-CE, 26 de Abril de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.04/PE – Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material didático suplementar de educação destinado ao componente Educação Física Escolar Divididos em módulos 6º e 7º anos e 8º e 9º anos, em conformidade com as matrizes de referência da BNCC, DCRC e as competências socioemocionais das Escolas de Educação Básica que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca . A Secretaria de Educação Básica torna público aos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, a ser conduzido por Pregoeiro do Município, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 11 de Maio de 2023, às 09h ; Abertura das Propostas: 11 de Maio de 2023, às 09h30min ; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Maio de 2023, às 10h . Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www. licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 26 de Abril de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº GM-PP008/23SRP – O Governo Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, por intermédio da Secretaria de Obras Órgão Gerenciador, torna público que às 11h do dia 10 de Maio de 2023 , na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa, localizada na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, realizará Sessão Pública, de Licitação cujo Objeto é a Aquisição de filtros e lubrificantes atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Monsenhor Tabosa-CE . O Edital está disponível no Site: www. tce.ce.gov.br/licitacoes ou na Sede da Prefeitura à Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro. Monsenhor Tabosa-CE, 27 de Abril de 2023. Geovana de Mouras Torres – Secretária de Obras.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.04.20.01 – A Comissão de Pregão de General Sampaio torna público que no próximo dia 11 de Maio de 2023, às 09h, estará abrindo processo na Modalidade Pregão Presencial sob N° 2023.04.20.01, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de manutenção e conservação do patrimônio público junto as diversas Secretárias do Município de General Sampaio , na sala de Comissão de Licitação, situada na Av. José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio, Informações: (085) 3357.1088. General Sampaio-CE, 26 de Abril de 2023. Lourenço Silva Abreu – Pregoeiro.**