DOE 27/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023
2
Governador
Secretaria da Infraestrutura ANTÔNIO NEI DE SOUSA
ELMANO DE FREITAS DA COSTA
Vice-Governadora
Secretaria da Igualdade Racial
JADE AFONSO ROMERO
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude
Casa Civil
MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS Procuradoria Geral do Estado
ADELITTA MONTEIRO NUNES
Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres
RAFAEL MACHADO MORAES Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
JADE AFONSO ROMERO
Secretaria da Pesca e Aquicultura
LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política
ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO
Secretaria do Planejamento e Gestão SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO Secretaria dos Povos Indígenas
WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO Secretaria da Cultura
JULIANA ALVES
Secretaria da Proteção Social
ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA Secretaria dos Recursos Hídricos
LUISA CELA DE ARRUDA COELHO
MARCOS ROBÉRIO RIBEIRO MONTEIRO
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
Secretaria das Relações Internacionais
MOISÉS BRAZ RICARDO Secretaria do Desenvolvimento Econômico
ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Saúde
JOÃO SALMITO FILHO Secretaria da Diversidade
TÂNIA MARA SILVA COELHO
MITCHELLE BENEVIDES MEIRA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Secretaria dos Direitos Humanos
SAMUEL ELANIO DE OLIVEIRA JUNIOR
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Trabalho
Secretaria da Educação
VLADYSON DA SILVA VIANA
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Turismo
Secretaria do Esporte ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO Secretaria da Fazenda FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO
YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETALHAMENTO | TIPO | VALOR |
|---|---|---|---|---|
| INVESTIMENTOS | 669 - 6.69.200000 | 1 | 650.000,00 | |
| 08.122.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 31234 - Apoio a Entidades que Trabalham com Serviços de Atendimento a Idosos. |
1.000.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
669 - 6.69.200000 | 1 | 900.000,00 |
| INVESTIMENTOS | 669 - 6.69.200000 | 1 | 100.000,00 | |
| TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS | 7.500.000,00 | |||
| ANEXO III - A | NULAÇÃO DIRETAS | |||
| ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO REGIÃO |
GRUPO DE DESPESA | FONTE - DETALHAMENTO | TIPO | VALOR |
| 56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO | 12.526.426,60 | |||
| 56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO | 12.526.426,60 | |||
| 11.332.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. 20277 - Promoção do Atendimento aos Trabalhadores pelo Sistema Público de Emprego. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 12.310.947,60 12.310.947,60 |
| 11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 11450 - Estruturação de Arranjos Produtivos Locais. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 76.832,00 76.832,00 |
| 11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 11633 - Desenvolvimento da Estrutura de Apoio aos Empreendedores. |
100.000,00 | |||
| 15 - ESTADO DO CEARÁ | INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 100.000,00 |
| 11.334.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 30907 - Apoio ao Projeto Mulheres Criativas - Oficinas de Trabalhos Manuais no Município de |
Tauá | 28.647,00 | ||
| 13 - SERTÃO DOS INHAMUNS |
INVESTIMENTOS | 500 - 5.00.100000 | 0 | 28.647,00 |
| 11.334.363 - CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ. 20496 - Inserção de Jovens no Mercado de Trabalho. 15 - ESTADO DO CEARÁ |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
500 - 5.00.100000 | 0 | 10.000,00 10.000,00 |
| TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS | 12.526.426,60 |