DOE 27/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023

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PORTARIA Nº0420/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05718767/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 19/05/2022, a servidora VANDERLENE DOS SANTOS SILVA , matrícula nº 3007748-2, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº0428/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05763835/2022, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com vigência a partir de 04/01/2022, o servidor PEDRO BARBOSA DA SILVA** , matrícula nº 3007582-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 27 para a referência 28. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 13 de março de 2023. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº481/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos, 03396527/2023 – 02759863/2023 – 02768226/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de abril de 2023.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA Nº667/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 03396020/2023-03396616/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de abril de 2022. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº667/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023

*** *** * PORTARIA N°702/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos 03970495/2023-03970304/2023-03969926/2023-04008474/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com Engenheiros da FUNECE para realizarem fiscalizações as obras dos Campi da FAFIDAM, FECLESC, FAEC, ARACATI, CANINDE e QUIXERAMOBIM, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº702/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023

*** *** * PORTARIA N°705/2023 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos nº 03970819/2023-03970355/2023-03970037/2023-03969772/2023-SPU, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir veículo com o coordenador do Campus Experimental de Educação Ambiental e Ecologia de Pacoti, para acompanhar as atividades desenvolvidas semanalmente no Campus, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de abril de 2023. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº705/2023, DE 18 DE ABRIL DE 2023