DOE 27/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº079 | FORTALEZA, 27 DE ABRIL DE 2023

64

PORTARIA Nº009/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de março de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº009/2023, 02 DE MARÇO DE 2023

*** *** * PORTARIA Nº011/2023 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de março de 2023. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano

DIRETORA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº011/2023, 03 DE MARÇO DE 2023

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ

PORTARIA Nº09 , de 14 de abril de 2023.

FIXA AS METAS INSTITUCIONAIS DO IPECE PARA O ANO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO IPECE, com fundamento no Art. 5º, Inciso I, do Decreto Estadual Nº33.785/2020 e no Decreto Estadual Nº28.445/2006, alterado pelo Decreto Estadual Nº30.900/2012, RESOLVE: Art.1º Fixar as Metas Institucionais a partir do planejamento do IPECE para o ano de 2023, conforme relacionadas no Anexo Único desta Portaria. Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ em Fortaleza, 14 de abril de 2023.

Alfredo José Pessoa de Oliveira

DIRETOR GERAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº09 DE 14 DE ABRIL DE 2023

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10/2022

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque S/N – Edifício SEPLAG – Térreo – Cambeba – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FGV- FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ; V - ENDEREÇO: Praia de Botafogo, 190, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, §1º, da Lei Federal nº8.666/93, no Contrato 10/2022 e NUP 46032.000101/2023-17; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a substituição de Especialista Principal da equipe chave conforme inciso 30.2- Substituição de Especialistas Principais das Condições Gerais do Contrato e Apêndice B do Contrato nº10/2022 celebrado entre Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceara- IPECE e Fundação Getúlio Vargas; IX – DA SUBSTITUIÇÃO DE ESPECIALISTA PRINCIPAL: A composição dos Especialistas Principais será alterada para substituição de DIOGO TAVARES ROBAINA – CPF 079.232.117-01, pelo profissional CASSIO FREITAS PEREIRA DE ALMEIDA – CPF 612.172.399-87. X - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº10/2022; XI - DATA: 19 de Abril de 2023; XII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alfredo José Pessoa de Oliveira - Diretor Geral do IPECE e CONTRATADA: Carlos Ivan Simonsen Leal Presidente – Fundação Getúlio Vargas – FGV. Walter Correia Lima Filho

ASSESSOR JURIDICO