DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023

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devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de Oficina 16h/a, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 1.920,00 (mil novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 – 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 – 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MILZA GAMA MAIA DA CUNHA - CONTRATADO.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº33/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: FRANCISCO ANDERSON MORAIS ARES , inscrito no CPF sob o nº 009.439.763-59, residente e domiciliado na Rua João da Cruz e Silva, nº 158, Bairro: Alto do Cristo, CEP: 62.050-625, Sobral/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará , por meio da apresentação da proposta “INTERVENÇÕES COM LAMBE LAMBE: PODE OLHAR SE VOCÊ QUISER”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 03 intervenções urbanas, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 444595 – 27100011.13.392.421.11413.11.339036.1.5009100000.7 443551 – 27100011.13.3 92.421.11413.11.339047.1.5009100000.7 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 11 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e FRANCISCO ANDERSON MORAIS ARES - Contratado. Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº36/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA , CPF n° 035.810.753-93, residente e domiciliado na Rua José Matias Sampaio, n° 13, Bairro: Centro, CEP: 63.260-000, Brejo Santo/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará , por meio da apresentação da proposta “ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE BREJO SANTO”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e 1 ensaio aberto, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARA, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei n° 8.666/93 e. no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 153240-27100011.13.392.421.11413.01.339036.1.7002200082.1 151794-27100011.13.392.421.11413.01.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e DANIEL NASCIMENTO DA ROCHA - CONTRATADO.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº37/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: MILENA FERNANDES CORREIA , CPF nº 054.718.983-46, residente e domiciliada na Rua NW 23, nº 12, Bloco: D, Apto: 21, Bairro: Jurema, CEP: 61.655-640, Caucaia/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará , por meio da apresentação da proposta “ESPETÁCULO DUAS CATITAS”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação e 1 roda de conversa, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei nº 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 152187 - 27100011.13.392.421.11413.03.339036.1.7002200082.1 154520 - 27100011.13.392.421.11413.03.339047.1.7002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e MILENA FERNANDES CORREIA - Contratado.

Vitor Melo Studart COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº38/2023

CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: SERGINALDO LOPES , CPF no 620.705.503-97, residente e domiciliado no Sítio Lagoa, s/no, Bairro: Distrito Lagoa, CEP: 63.180-000, Barbalha/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços artísticos no âmbito da realização do projeto Circula Ceará , por meio da apresentação da proposta “MESTRE SERGINALDO CIRCULANDO COM SUA ESCOLA DESABERES”, devidamente selecionada no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, o qual selecionou pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços artísticos. A proposta engloba atividades de 1 apresentação, 1 roda de conversa e cortejo, a serem executadas nos locais e datas definidos conforme a programação do Projeto Circula Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem fundamento no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de abril de 2019, na Lei no 8.666/93 e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência iniciado na data de sua assinatura com duração até o dia 30 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 153240 - 27100011.13.392.421.11413.01.339036.1.7002200082.1 151794 - 27100011.13.392.421.11413.01.339047.1.7 002200082.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 18 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e SERGINALDO LOPES - CONTRATADO.

Vitor Melo Studart

COORDENADOR JURÍDICO