DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023

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Anexos:

Anexo 01 – Currículo da Entidade;

Anexo 02 - Declaração de capacidade técnica, gerencial Instalações e condições materiais; Anexo 03 – Lotes;

Anexo 04 - Declaração de experiência da entidade; Anexo 05 - Declaração de regularidade quanto à utilização de trabalho de menor; Anexo 06 - Declaração de inexistência de fatos supervenientes; Anexo 07 - Declaração de inexistência de grau de parentesco; Anexo 08 – Declaração de ciência e concordância; Anexo 09 – Minuta do termo de colaboração; Anexo 10 – Cadastro de grupos organizados de forma não oficial; Anexo 11 - Cadastro atualizado da organização da sociedade civil formalmente registrada Fortaleza/CE, 25 de abril de 2023.

Moisés Bráz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

ANEXOS ANEXO 01 CURRÍCULO DA ENTIDADE

À

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EDITAL DE SELEÇÃO DE PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS – 002/2023. LOTES PARA OS QUAIS PRETENDE CONCORRER:_____

A Organização____, inscrita no CNPJ/MF Nº: ......................., situada, à rua(endereço completo) ......................................, Telefone: (XX)........................ E-mail: ......................, endereço eletrônico.................... apresenta abaixo currículo da organização para o objeto decorrente do Chamamento Público nº__/2023, referente a Seleção de Organização para execução do Programa Ceará Sem Fome:

1. Atual Diretora da Organização NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL E DIRIGENTES CPF FUNÇÃO ENDEREÇO, E-MAIL, TELEFONE 2. Experiência em Gestão de Recursos Públicos OBJETO CONTRATADO ESFERA PÚBLICA TEMPO DE EXECUÇÃO MESES VALOR CONTRATADO R$ DESENVOLVIDASATIVIDADES 3. Experiência na execução de ações de desenvolvimento local Tipo do Instrumento (Exemplo: Contrato nº xx/xx, Convênio nº Instituição Tempo de Atividades Valor Contratado Área Geográfica xx/xx, Termo de Colaboração nº xx/xx, Termo de colaboração nº xx/xx, Relatório de Execução do Objeto, entre outros) Contratante (Pública ou Privada) Execução Meses Desenvolvidas R$ (Municíde Atuação pios) Nº municípios 4. EXPERIÊNCIA NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TIPO DO INSTRUMENTO (EXEMPLO: CONTRATO Nº XX/XX, CONVÊNIO Nº XX/XX, TERMO DE CONTRATANTE INSTITUIÇÃO TEMPO DE ATIVIDADES VALOR GEOGRÁFICA ÁREA Nº COLABORAÇÃO Nº XX/XX, RELATÓRIO DE COLABORAÇÃO Nº XX/XX, TERMO DE (PÚBLICA OU EXECUÇÃO MESES DESENVOLVIDAS CONTRATADO R$ DE ATUAÇÃO MUNICÍPIOS EXECUÇÃO DO OBJETO, ENTRE OUTROS) PRIVADA) (MUNICÍPIOS)

ANEXO 2

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 DECLARAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA, GERENCIAL, INSTALAÇÕES E CONDIÇÕES MATERIAIS

Eu, ______ (NOME DO DIRIGENTE DA ENTIDADE PROPONENTE) , CPF Nº __, DECLARO, para fins de formalização de Termo de Colaboração, que o(a) _____ (NOME DA ENTIDADE PROPONENTE), inscrito(a) no CNPJ sob o nº __, situado(a) à ______ (ENDEREÇO COMPLETO com CEP), possui capacidade técnica, operacional, gerencial, instalações e outras condições materiais para o desenvolvimento do objeto conforme especificado no edital de Chamada Pública N° 002/2023, não existindo, até a presente data, fatos que desabonem a conduta e a responsabilidade da entidade com as obrigações assumidas. Declaro, ainda, estar ciente que a declaração apresentada neste ato confere responsabilidades e qualquer inconsistência ou falsidade poderá gerar consequências estabelecidas em Lei, bem como estaremos sujeitos a vistorias e monitoramentos por parte da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA. __ (Nome do Município), __ de ______ de 2023.

_____________(Nome Responsável Legal da Organização da Sociedade Civil)

____________ASSINATURA

ANEXO 3 – LOTES EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº0022023 LOTES PARA O MUNICÍPIO DE FORTALEZA