DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
51
| LOTE | MUNICÍPIOS | Nº. DE MUNICÍPIOS | Nº. DE REFEIÇÕES/DIA | ESTIMATIVA DO Nº DE USPRS |
|---|---|---|---|---|
| Piquet Carneiro Senador Pompeu |
||||
| Solonópole | ||||
| Lote 36 | Cariré | 10 | 1.625 | 30 |
| Coreaú Frecheirinha Graça |
||||
| Moraújo Mucambo |
||||
| Pacujá | ||||
| Pires Ferreira | ||||
| Reriutaba | ||||
| Varjota | ||||
| Lote 37 | Alcântaras | 05 | 1.250 | 26 |
| Massapê | ||||
| Meruoca | ||||
| Santana do Acaraú | ||||
| Senador Sá | ||||
| Lote 38 | Ararendá | 9 | 3.125 | 50 |
| Catunda | ||||
| Hidrolândia | ||||
| Ipueiras | ||||
| Monsenhor Tabosa | ||||
| Nova Russas | ||||
| Poranga | ||||
| Santa Quitéria | ||||
| Tamboril | ||||
| Lote 39 | Alto Santo | 08 | 1.475 | |
| 27 | ||||
| Ererê Iracema |
||||
| Jaguaretama | ||||
| Jaguaribara | ||||
| Jaguaribe | ||||
| Pereiro | ||||
| Potiretama | ||||
| TOTAL | 183 | 71.000 | 999 |
ANEXO 04
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE
Atestamos para fins de comprovação de currículo em Chamadas Públicas, editais de credenciamento e outros de natureza similares que a/o (Razão Social da entidade proponente), inscrita no CNPJ: _______, com sede à (endereço completo) prestou os serviços abaixo elencados junto à (Razão Social da entidade pública ou privada), através dos contratos/convênios/termos de parcerias, detalhados à seguir:
Nº CONTRATO/CONVÊNIO/TERMO DE PARCERIA VIGÊNCIA OBJETO MUNICÍPIO(S) DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Assim sendo, declaramos que a (Razão Social da entidade proponente) cumpriu os contratos/convênios/termos de cooperação, não existindo em nossos arquivos, até a presente data, fato que desabone a conduta profissional da mesma.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração em duas vias de igual teor e forma com prazo indeterminado a partir da emissão e assinatura.
___- Ceará, ___ de ___ de 2023.
__________(Nome Responsável Legal da Organização da Sociedade Civil) ASSINATURA
ANEXO 05
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023
DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE QUANTO À UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE MENOR
A/O _______(NOME DA ENTIDADE PROPONENTE), CNPJ: ____, sediado (a) à ______(ENDEREÇO COMPLETO COM CEP), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ______ (NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL), portador (a) da Carteira de Identidade n.º ___ e do CPF n.º ___, DECLARA sob as penas da lei, para fins do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, ressalvado o emprego de menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz.
___ (Nome do Município) - Ceará, ___ de ___ de 2023.
__________(Nome Responsável Legal da Organização da Sociedade Civil)
____________ASSINATURA
ANEXO 06 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023 DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES
A/O _______(NOME DA ENTIDADE PROPONENTE), CNPJ: ___, sediada à __ ___ (ENDEREÇOCOMPLETOCOMCEP), por intermédio de seu representante legal o (a) Sr. (a) ___ __(NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL),portador (a) da Carteira de Identidade n.º ____ e do CPF n.º ____, DECLARA sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo de CHAMAMENTO PÚBLICO, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.
___ (Nome do Município) - Ceará, ___ de ___ de 2023.
(Nome Responsável Legal da Organização da Sociedade Civil)
____________ASSINATURA