DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
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fim de Acompanhar a técnica na reunião integrada com as áreas da GSUAS, PSB e PSE, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,32 (cento e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº101/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
| ANEXO ÚN | ICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2 | 023, DE 17 DE ABRIL | DE 2023 | |
|---|---|---|---|---|
| Nº NOME |
FUNÇÃO MATRÍCULA |
VALOR TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
| 01 FRANCISCO ITALO SILVINO MAIA |
ORIENTADOR DE CÉLULA 300010-5-2 |
15,00 | 15 | 225,00 |
*** *** * PORTARIA Nº102/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MAIO de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº102/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023
| Nº NOME |
FUNÇÃO | MATRÍCULA | VALOR TICKET | QUANTIDADE | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 WELLEN NAIRA MONTE MACAMBIRA |
COORDENADOR | 300009-0-0 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| 02 SARA CASTRO LIMA |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 300009-2-7 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| 03 SÂMARA GUIMARÃES CAVALCANTE |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 300009-3-5 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| 04 NAYANE STEPHANE ANTUNES DA COSTA |
ASSESSOR ESPECIAL III | 300009-4-3 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| 05 ITAMAR PATRÍCIO DE BARROS JÚNIOR |
ASSISTENTE TÉCNICO | 300009-7-8 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| 06 GERMANA MARIA MARTINS MOURÃO DIAS |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 300009-8-6 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| 07 ANA TEREZA CORREIA LIMA FIRMINO |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 300010-3-6 | 15,00 | 22 | 330,00 |
| 08 FRANCISCO ITALO SILVINO MAIA |
ORIENTADOR DE CÉLULA | 300010-5-2 | 15,00 | 22 | 330,00 |
PORTARIA Nº103/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matricula n° 200382-1-7, que exerce a função de Economista e ocupante do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, como gestor do contrato, Mônica Regina Gondim Feitoza, matricula n°300470-1-x, que exerce o cargo de Coordenadora da Proteção Social Especial e Evaldo Cavalcante Monteiro, matricula n° 200771-1-5, que exerce a função de Terapeuta Ocupacional, como fiscais do contrato, cujo objetivo versa sobre aquisições de gêneros alimentícios(adoçante, azeitonas, ervilha e outros) para atender as necessidades das Unidades desta SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 17 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº104/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LÚCIA ELIZABETH MOURA RODRIGUES , CONSELHEIRA do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS, a viajar a cidade de Teresina/PI, no período de 25 a 27.04.2023, com o objeto de participar da Reunião Regional Nordeste do Conselho Nacional de Assistência Social, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescido de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Teresina/Fortaleza, no valor de R$ 1.016,23 (hum mil e dezesseis reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.765,42 (hum mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, complementado pela Lei nº 14.210, de 25 de setembro de 2008, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
PORTARIA Nº105/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA TEREZA DE ARAÚJO SERRA , ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 1, matrícula nº 200933-1-5, desta Secretaria, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 25 a 27.04.2023, a fim de participar da Reunião Regional Nordeste do Conselho Nacional de Assistência Social, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reis e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Teresina/ Fortaleza, no valor de R$ 1.016,23 (hum mil e dezesseis reais e vinte e três centavos), perfazendo um total de R$ 1.867,84 (hum mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e quatro centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 19 de abril de 2023.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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