DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIA
INSCRIÇÃO|95
L DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
NOME
RESULTADO| |---|---| |1003565
998494|RENAN CORDEIRO DOS SANTOS
DEFERIDO
RENAN LUIS DA SILVA CORDEIRO MARTINS
INDEFERIDO| |1049006
1008576|

RENÊ SENA MARQUES
DEFERIDO
RICARDO BRAGA SOUZA
INDEFERIDO| |1024995
1114755|RINALDY GOMES DE OLIVEIRA
DEFERIDO
RÍVERTON EVANGELISTA SOUSA JÚNIOR
DEFERIDO| |1038305
1012584|ROBERTH MAILSON MENDONÇA DOS SANTOS
DEFERIDO
ROBERTO HENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA
DEFERIDO| |1077220|ROBERTO VICTOR ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
DEFERIDO| |991975
|ROBSON DIEGO ROCHA OLIVEIRA
DEFERIDO

| |1044850
989277|RODRIGO ALVES DE SOUZA
INDEFERIDO
RODRIGO ALVES MORAIS
DEFERIDO| |1000114|RODRIGO CAVALCANTE COSTA
INDEFERIDO| |1017580|

RODRIGO DOS SANTOS ZEFERINO ROCHA
DEFERIDO| |1009331
1082641|ROMARIO DA SILVA PONTES
DEFERIDO
ROSBERIG CLEMENTE DA SILVA
DEFERIDO| |1013988|

RUAN ALBER ALVES DE VASCONCELOS
DEFERIDO| |1009338|RUAN SÁVIO DO NASCIMENTO
INDEFERIDO| |992515|RUBEN ADONAI DE SOUSA MORAIS
DEFERIDO| |1000703|SALOMAO MARTINS
INDEFERIDO| |1019764|SAMUEL DE FREITAS MOURÃO
DEFERIDO| |989851|SAMUEL GERÔNIMO DA COSTA
DEFERIDO| |1002874
1004154|SANDEMBERG SILVEIRA SARAIVA
INDEFERIDO
SANDRO DE AZEVEDO SILVA
DEFERIDO| |1032569|

SARA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS
DEFERIDO| |996298|SARAH MELISSA SALES MUNIZ DA SILVA
DEFERIDO| |1026964|SÉRGIO MANOEL BEZERRA FERREIRA
DEFERIDO| |1013572
993085|SUZANE FREITAS BARBOSA
DEFERIDO
TAHIS CRISTINA MARQUES SILVA
DEFERIDO| |1011473
1010414|
TAISA LIMA BESSA
DEFERIDO
TAMIRES GOMES ROSA ARAGÃO
DEFERIDO| |1007079|TAYRONY DO NASCIMENTO LOPES
DEFERIDO| |1027869|

THAIS DA SILVA BRAUNA
DEFERIDO| |992334|THAIS FERREIRA MONTEIRO
INDEFERIDO| |997809
|THALIA NATHIELE MATOS GUIMARÃES
DEFERIDO

| |989045|THALISON BEZERRA DE MENEZES
INDEFERIDO| |1026894|THAYNERE REBEKA ROCHA DA SILVA
DEFERIDO| |1121474|THIAGO SILVA DE LIMA
INDEFERIDO| |1028137|

THIAGO VINICIUS PEREIRA COELHO
DEFERIDO| |1054348|THYAGO LUCIO LEITE ALVES DE SOUSA
DEFERIDO| |1019037|TIAGO ANDRÉ DOS SANTOS DE SOUSA
DEFERIDO| |1041041|TIAGO LIMA DA SILVA
DEFERIDO| |1001427|TIAGO PEREIRA DA SILVA
DEFERIDO| |1026828|

TIAGO ROCHA DA SILVA
DEFERIDO
| |1004977|TÚLIO EDUARDO GOMES ESTEVES
DEFERIDO| |1067726
|UALYSSON BRUNO ALEXANDRE SABINO
DEFERIDO

| |1041260
1023207|VALDIR ÉRIC COSTA DE LIMA
INDEFERIDO
VALTER SANTOS DA SILVA
DEFERIDO| |992735
|VICTOR CÉLIO PEREIRA TERCEIRO
DEFERIDO

| |1032383|VICTOR DA SILVA FREIRE
AUSENTE| |1004443|VICTOR DE SOUSA COELHO
DEFERIDO| |1007879|VICTOR MATHEUS SANTOS CORTES
DEFERIDO| |1036771|

VICTOR RYAN MARQUES GOMES
DEFERIDO| |1015799|VINICIUS MAINARD BATISTA OLIVEIRA
DEFERIDO| ||

Ã
| |1039712
997139|VITORIA MARIA ESTEVO
DEFERIDO
WALISON CÉSAR MARTINS CUNHA
DEFERIDO| |1080017|WALLACE JAMELLI VIDAL ALENCAR
DEFERIDO| |996504|

WANDERSON ANDRÉ DA SILVA
DEFERIDO| |994925|WANDERSON DE SOUSA SANTOS
DEFERIDO| |1023162
|WANDERSON LUCAS ARAUJO DE LIMA
DEFERIDO

| |1003231|WEDSON GABRIEL PEREIRA DA SILVA
DEFERIDO| |1059173
1012395|WERLLYELSOM NEVES DO NASCIMENTO
DEFERIDO
WICTORIA INGRED MELO VIANA
DEFERIDO| |994649|

WILLIAN ANDRE DOS SANTOS NOBREGA
DEFERIDO| |1007457
995826|WILLIAN LUCAS DA SILVA
DEFERIDO
YTALO BRUNO VASCONCELOS DE QUEIROZ
DEFERIDO| |990779
1065417|YURI DA COSTA PAULA
DEFERIDO
YURI PAIVA LIARTH DA CRUZ
DEFERIDO|

Fortaleza/CE, 22 de março de 2023.

Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 001/2023-FSPDS

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – FSPDS, inscrito no CNPJ sob o nº 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 24.327.852/0001-56. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço médico especializado na área de Psiquiatria com RQE – Registro de Qualificação de Especialista ou Especialização em Psiquiatria, para atender as necessidades da Assessoria de Assistência Biopsicossocial - SSPDS, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220039-SSPDS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 001/2023-FSPDS (SACC n.º 1261793) será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 516.600.00 (quinhentos e dezesseis mil e seiscentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes