DOE 26/04/2023 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023

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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 2023.01.30.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar projeto de adequação da estrada vicinal no trecho da BR 122 à Sede do Distrito de São João dos Queiroz no município, de acordo com o Convênio n° 913048, Contrato nº 107626214, PT nº 107.8200-37, conforme projeto básico de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEDUMASP. Empresas Habilitadas: 1. LB Construções LTDA - CNPJ nº 40.454.732/0001-76; 2. Construtora AG LTDA - CNPJ nº 34.326.829/0001-09; 3. Conjasf Construtora de Açudagem LTDA - CNPJ nº 01.795.971/0001-38; 4. Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI - EPP - CNPJ nº 12.044.788/0001-17; 5. Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP - CNPJ nº 12.049.385/0001-60; 6. CRP Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI - CNPJ nº 02.567.157/0001-29; 7. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01; 8. MA Feitosa de Sousa LTDA - CNPJ nº 41.356.135/0001-71; 9. Expresso Construções LTDA - CNPJ nº 36.232.522/0001-66; 10. Ar Construções e Obras de Instalações EIRELI - CNPJ nº 36.835.969/0001-20 e 11. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME - CNPJ nº 07.615.710/000175. Empresas Inabilitadas: 1. J.S. Sindeaux Neto EIRELLI - EPP - CNPJ nº 23.463.259/0001-74; 2. Itapajé Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 10.933.035/0001-37; 3. Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA - CNPJ nº 11.012.912/0001-08 e 4. T.C.S da Silva Construções EIRELI - CNPJ nº 10.787.147/0001-27. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA Nº 2023.01.27.1

- O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que foram concluídos os julgamentos dos recursos administrativos interpostos junto a fase de habilitação do certame licitatório Concorrência nº 2023.01.27.1, sendo o seguinte: Fora julgado improcedente o recurso interposto pela empresa REAL ENERGY LTDA. Por sua vez, o recurso apresentado pela empresa WERTON ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA restou parcialmente procedente, tendo a mesma cumprido integralmente os requisitos de capacitação técnico-operacional (item 5.2.3.2), trecho que fica reformulado o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, mas mantendo a inabilitação da Recorrente por descumprimento de requisitos de capacitação técnico-profissional (item 5.2.3.3, alínea “b”). Por fim, os recursos formulados pelas empresas S A ENGENHARIA LTDA; GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA e CONSTRUTORA ASTRAL LTDA foram julgados procedentes, haja vista a comprovação do cumprimento integral a todos os requisitos de habilitação previstos no edital, ficando reformulado o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, tornando-as habilitadas para as fases seguintes do certame. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação sediada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.27.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.27.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 27 de abril de 2023 , às 10:00 horas , na sede da Comissão de Licitação, localizada à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca – CEP: 63.040-000. Juazeiro do Norte/CE, 24 de abril de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ EXTRATO de Homologação Pregão Eletrônico Nº 1101.01/2023. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/ CE, classificada com as respectivas empresas e valores: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.328.748/0001-10 , LOTE 1 : R$ 1.184.460,50 (hum milhão cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), LOTE 2 : R$ 319.073,00 (trezentos e dezenove mil setenta e três reais), LOTE 6 : R$ 1.106.357,70 (hum milhão cento e seis mil trezentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos) e LOTE 7 : R$ 209.302,00 (duzentos e nove mil trezentos e dois reais) , PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 2.816.193,20 (dois milhões oitocentos e dezesseis mil cento e noventa e três reais e vinte centavos) ; KBM REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI , inscrita no CNPJ nº 38.263.979/0001-63 , LOTE 3 : 1.478.007,90 (hum milhão quatrocentos e setenta e oito mil sete reais e noventa centavos), LOTE 8 : R$ 15.673,60 (cinze mil seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos), PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 1.493.681,50 (hum milhão quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) ; A CAVALCANTE DE ASSUNÇÃO ALENCAR EIRELI , inscrita no CNPJ nº 38.246.722/0001-01 , LOTE 4 : VALOR TOTAL R$ 266.120,00 (duzentos e sessenta e seis mil cento e vinte reais) , ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF , inscrita no CNPJ nº 43.458.048/0001-50 , LOTE 5 : R$ 109.984,00 (cento e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais) . Homologo a licitação na forma da Lei. Cicero Antônio Bezerra Sousa -** ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Data: 18 de abril de 2023.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC – Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na Localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim Aquiles Ximenes na Localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na Localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação: HABILITADAS: CONSTRUTORA AG LTDA | CNPJ: 34.326.829/0001-09, AGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA–EPP | CNPJ: 12.049.385/0001-60, CONSBRAL CONTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS | CNPJ: 07.544.576/0001-69. INABILITADAS : FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ: 29.648.829/0001-87, N LANDY BOTO PORTELA - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, T. SOUSA DE OLIVEIRA –ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME, CNPJ: 47.145.561/0001-42, F M CRUZ DE SOUSA – ME, CNPJ: 30.192.023/0001-06, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 35.131.683/0001-09, FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, CREZINALDO S DE ALMEIDA CONTRUÇÕES –EPP, CNPJ: 22.575.652/0001-97 , W&R CONTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 17.608.342/0001-91, ABRAV CONTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA –EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17. A Ata de Julgamento de Habilitação encontrase disponível no Portal de Licitações do TCE, no site da prefeitura bem como no endereço da Prefeitura Municipal no processo físico. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação deste aviso, destinado à Interposição de Recursos, e havendo interposição de peça recursal, contará, imediatamente após o fim deste prazo, o prazo de Contrarrazões para os demais licitantes se assim o desejarem. Coreaú-CE, 25 de Abril de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.05.01 , CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU-CEARÁ , FICA ADIADA A SUA REALIZAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE UM PEDIDO DE ESCLARECIMENTO QUE ALTERA A ESPECIFICAÇÃO DE 02(DOIS) ITENS DO LOTE 01, FICANDO PORTANDO A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O DIA 10/05/2023 ÀS 08:00HORAS, FICANDO INALTERADAS AS DEMAIS CLAUSULAS DO EDITAL. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 25 DE ABRIL DE 2023. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS -** SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Comunicação de Recurso . A CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a empresa FTS Serviços de Construção e Comercio LTDA ingressou com Recurso Administrativo junto ao julgamento da Fase de Habilitação, referente ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 2023.02.15.1. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N - Centro, ou pelo e-mail: [email protected] no horário de 08:00 às 12:00 hs. Abaiara/CE, 25 de abril de 2023. Maglionio Sampaio Araruna - Presidente da CPL.